OE 2013: Passos cegos e surdos para o abismo?

            Com o Orçamento de Estado de 2012 ainda por cumprir, o Governo viu-se na contingência de ser obrigado a agravar a carga fiscal para 2013 de modo a tentar corrigir a colossal derrapagem das contas públicas do ano em curso.

            Um Orçamento de Estado que pretendia livrar Portugal da bancarrota colocou o nosso país de novo a poucos passos do colapso financeiro que agora umas medidas mal remendadas pretendem desesperadamente evitar.

            Em vez de definir estratégias de crescimento económico o Governo limita-se a executar medidas de tesouraria imediata as quais apenas servem para aumentar a nossa dependência externa e colocar a soberania da nação nas mãos dos nossos credores.

            O Governo mostrou-se cego e surdo aos avisos de que a austeridade exercida sobre uma economia debilitada é o seu inevitável carrasco, sendo o espalhanço da execução fiscal a prova indesmentível de que seguir uma receita errada dá sempre maus resultados.

            O Governo esforçou-se por ser um aluno exemplar de uma cartilha idealizada pelo mesmo FMI que recentemente afirma que terá calculado mal o impacto da austeridade sobre a economia.

            Não é preciso estudar numa Universidade estrangeira para perceber que aumento da carga fiscal sobre quem paga impostos gera imediatamente menos rendimento disponível, logo menos consumo, logo menos receita proveniente do IVA. Para além da quebra do IVA, o seu efeito mais imediato, existem muitos outros danos colaterais que são subvalorizados:

            - A quebra do consumo faz diminuir a empregabilidade no sector dos serviços, provocando reflexamente excedentes comerciais que obrigam a uma redução da produção, diminuindo então a empregabilidade a nível da indústria.

            - O aumento do desemprego engrossa a extensa lista de dependentes da Segurança Social e estreita a lista de contribuintes.

            - A desvalorização do trabalho desincentiva o esforço e o mérito, pelo aproximar das compensações económicas atribuídas ao inepto preguiçoso e ao talentoso dedicado, proporcionando um desvio para a mediocridade do grosso da coluna onde se apoia o tecido social.

            - A perda súbita de rendimento provoca situações dramáticas de incumprimento de quem vivia no limite do seu endividamento contando com um rendimento estável e que se viu abrupta e inadvertidamente numa ingovernável situação de sobreendividamento.

            - A sucessão de medidas de austeridade sem fim à vista causa sensação de desencanto e perda de esperança num futuro melhor, levando a que quem trabalha se arraste cada vez mais pelo trabalho, sendo mais um factor para a queda da produtividade.

            - O brutal aumento do IRS leva a que quem trabalha faça contas de modo a estabelecer tectos que balizem o seu trabalho, pois o excesso apenas serve para aumentar a sua base tributário e assim diminuir o seu rendimento.

            - A falta de perspectivas abre a porta da emigração a activos válidos que poderiam revitalizar a economia e o tecido empresarial português tornando o nosso país cada vez mais um reservatório de velhos, doentes, preguiçosos e incapazes, alvo fácil de indivíduos sem escrúpulos que se aproveitam das fragilidades do povo para benefício pessoal.

            - O assalto fiscal ao contribuinte que cumpre tem o efeito contraproducente de continuar a não tributar a economia paralela e a provocar indirectamente a sua indução.

            Uma receita com todos estes efeitos colaterais – e tantos outros que se lhe podem somar - só pode alimentar a recessão, criando um ciclo vicioso autofágico em que a cada pacote de austeridade se soma novamente recessão que por sua vez obriga a maior austeridade em doses sucessivamente crescentes até se conseguir chegar à miséria da nação e do seu povo.

            Neste momento, a única tábua de salvação para este desastre é um crescimento económico que tarda em aparecer, excepto como miragem de alguns responsáveis políticos, escondida numa qualquer varinha de condão que teima em não funcionar.

            O Orçamento de Estado de 2013 vai ter o mesmo destino que o de 2012, ou seja, não conseguir ser cumprido, tornando previsível prever que novos sacrifícios venha a ser pedidos aos portugueses num futuro não muito longínquo.

            A execução orçamental prevista parte do princípio que o consumo, desemprego e investimento se manterão em níveis controláveis, mas a asfixia fiscal vai ocasionar respostas imprevistas e enviesadas por parte dos contribuintes e trabalhadores que anularão as previsões macroeconómicas do Governo, como aliás se tem visto até aqui.

            Espera-nos certamente um desemprego galopante e uma queda acentuada da actividade económica.

            O Governo tem conseguido, é certo, proteger de forma relativamente aceitável os mais desfavorecidos, mas essa protecção baseia-se no esticar da capacidade de pagar impostos duma classe média cada vez mais fragilizada e a resvalar para a pobreza, capacidade essa que não é inesgotável e que se aproxima da sua rotura física, pois a psicológica já há muito foi ultrapassada.

            O desespero do Governo impele-o a tributar tudo o que pode, de modo a ter algo a entregar à casa de penhores para receber uma mísera fatia de pão, mas a sua imprevidência fá-lo-á secar a fonte e nessa altura não vai poder pagar salários, reformas ou pensões, pois não terá economia com força suficiente para fazer face aos seus encargos e às responsabilidades que assumiu perante os portugueses. Será nessa altura que os mais desfavorecidos verão que o seu actual parco rendimento de que se lamentam é afinal bem superior pois nele estão incluídos um conjunto de apoios sociais na saúde, educação, habitação, energia, transportes, etc., que fatalmente vão deixar de ter, confrontando-os com uma realidade que ainda não conhecem.

            Será nesse dia que a casa vai abaixo...

            Nesse dia a conflitualidade social será inevitável e a rua não vai ser suficiente para os descontentes que deixarão então de ser “o melhor povo do mundo”.

            Parece excessivamente dramático este cenário? Talvez, mas depois não digam que eu não avisei...

            

OE 2013: Passos cegos e surdos para o abismo?

            Com o Orçamento de Estado de 2012 ainda por cumprir, o Governo viu-se na contingência de ser obrigado a agravar a carga fiscal para 2013 de modo a tentar corrigir a colossal derrapagem das contas públicas do ano em curso.

            Um Orçamento de Estado que pretendia livrar Portugal da bancarrota colocou o nosso país de novo a poucos passos do colapso financeiro que agora umas medidas mal remendadas pretendem desesperadamente evitar.

            Em vez de definir estratégias de crescimento económico o Governo limita-se a executar medidas de tesouraria imediata as quais apenas servem para aumentar a nossa dependência externa e colocar a soberania da nação nas mãos dos nossos credores.

            O Governo mostrou-se cego e surdo aos avisos de que a austeridade exercida sobre uma economia debilitada é o seu inevitável carrasco, sendo o espalhanço da execução fiscal a prova indesmentível de que seguir uma receita errada dá sempre maus resultados.

            O Governo esforçou-se por ser um aluno exemplar de uma cartilha idealizada pelo mesmo FMI que recentemente afirma que terá calculado mal o impacto da austeridade sobre a economia.

            Não é preciso estudar numa Universidade estrangeira para perceber que aumento da carga fiscal sobre quem paga impostos gera imediatamente menos rendimento disponível, logo menos consumo, logo menos receita proveniente do IVA. Para além da quebra do IVA, o seu efeito mais imediato, existem muitos outros danos colaterais que são subvalorizados:

            - A quebra do consumo faz diminuir a empregabilidade no sector dos serviços, provocando reflexamente excedentes comerciais que obrigam a uma redução da produção, diminuindo então a empregabilidade a nível da indústria.

            - O aumento do desemprego engrossa a extensa lista de dependentes da Segurança Social e estreita a lista de contribuintes.

            - A desvalorização do trabalho desincentiva o esforço e o mérito, pelo aproximar das compensações económicas atribuídas ao inepto preguiçoso e ao talentoso dedicado, proporcionando um desvio para a mediocridade do grosso da coluna onde se apoia o tecido social.

            - A perda súbita de rendimento provoca situações dramáticas de incumprimento de quem vivia no limite do seu endividamento contando com um rendimento estável e que se viu abrupta e inadvertidamente numa ingovernável situação de sobreendividamento.

            - A sucessão de medidas de austeridade sem fim à vista causa sensação de desencanto e perda de esperança num futuro melhor, levando a que quem trabalha se arraste cada vez mais pelo trabalho, sendo mais um factor para a queda da produtividade.

            - O brutal aumento do IRS leva a que quem trabalha faça contas de modo a estabelecer tectos que balizem o seu trabalho, pois o excesso apenas serve para aumentar a sua base tributário e assim diminuir o seu rendimento.

            - A falta de perspectivas abre a porta da emigração a activos válidos que poderiam revitalizar a economia e o tecido empresarial português tornando o nosso país cada vez mais um reservatório de velhos, doentes, preguiçosos e incapazes, alvo fácil de indivíduos sem escrúpulos que se aproveitam das fragilidades do povo para benefício pessoal.

            - O assalto fiscal ao contribuinte que cumpre tem o efeito contraproducente de continuar a não tributar a economia paralela e a provocar indirectamente a sua indução.

            Uma receita com todos estes efeitos colaterais – e tantos outros que se lhe podem somar - só pode alimentar a recessão, criando um ciclo vicioso autofágico em que a cada pacote de austeridade se soma novamente recessão que por sua vez obriga a maior austeridade em doses sucessivamente crescentes até se conseguir chegar à miséria da nação e do seu povo.

            Neste momento, a única tábua de salvação para este desastre é um crescimento económico que tarda em aparecer, excepto como miragem de alguns responsáveis políticos, escondida numa qualquer varinha de condão que teima em não funcionar.

            O Orçamento de Estado de 2013 vai ter o mesmo destino que o de 2012, ou seja, não conseguir ser cumprido, tornando previsível prever que novos sacrifícios venha a ser pedidos aos portugueses num futuro não muito longínquo.

            A execução orçamental prevista parte do princípio que o consumo, desemprego e investimento se manterão em níveis controláveis, mas a asfixia fiscal vai ocasionar respostas imprevistas e enviesadas por parte dos contribuintes e trabalhadores que anularão as previsões macroeconómicas do Governo, como aliás se tem visto até aqui.

            Espera-nos certamente um desemprego galopante e uma queda acentuada da actividade económica.

            O Governo tem conseguido, é certo, proteger de forma relativamente aceitável os mais desfavorecidos, mas essa protecção baseia-se no esticar da capacidade de pagar impostos duma classe média cada vez mais fragilizada e a resvalar para a pobreza, capacidade essa que não é inesgotável e que se aproxima da sua rotura física, pois a psicológica já há muito foi ultrapassada.

            O desespero do Governo impele-o a tributar tudo o que pode, de modo a ter algo a entregar à casa de penhores para receber uma mísera fatia de pão, mas a sua imprevidência fá-lo-á secar a fonte e nessa altura não vai poder pagar salários, reformas ou pensões, pois não terá economia com força suficiente para fazer face aos seus encargos e às responsabilidades que assumiu perante os portugueses. Será nessa altura que os mais desfavorecidos verão que o seu actual parco rendimento de que se lamentam é afinal bem superior pois nele estão incluídos um conjunto de apoios sociais na saúde, educação, habitação, energia, transportes, etc., que fatalmente vão deixar de ter, confrontando-os com uma realidade que ainda não conhecem.

            Será nesse dia que a casa vai abaixo...

            Nesse dia a conflitualidade social será inevitável e a rua não vai ser suficiente para os descontentes que deixarão então de ser “o melhor povo do mundo”.

            Parece excessivamente dramático este cenário? Talvez, mas depois não digam que eu não avisei...

            

Um País Refém

Vivemos hoje uma das mais complexas crises da história recente da humanidade, na qual valores antes tidos como inatos e inabaláveis são postos em causa em nome de compromissos económicos que retiram a soberania às nações.

Existe um amplo consenso sobre os direitos humanos e as principais liberdades e garantias dos cidadãos. É esse sentimento de liberdade e a aspiração legítima a uma vida digna que é posta em causa pelas actuais políticas internacionais. Desejamos liberdade para escolher o nosso destino esquecendo que um país para poder aspirar a ser verdadeiramente livre tem de garantir um conjunto de necessidades elementares entre as quais sobressai o seu sustento básico.

Um país que depende da assistência financeira externa não é um país independente. Um povo dum país cuja ajuda financeira depende da avaliação dos investidores é um povo escravizado. Um povo escravizado não tem direitos.

Para recuperarmos a nossa soberania temos de quebrar as grilhetas que nos agarram a uma dívida externa que não pára de crescer. Os donos do dinheiro impõe-nos mais austeridade para nos emprestarem mais dinheiro de modo a podermos satisfazer as nossa necessidades básicas, mas a austeridade afunda a nossa economia obrigando-nos a ter que dar mais para poder receber alguma coisa, entregando os sectores estratégicos nacionais a investidores internacionais, entregando-lhes igualmente os nossos bens e o produto do nosso trabalho diluídos em impostos que se somam a impostos sobre tudo o que possa ser fonte de receita fiscal.

É este o caminho adoptado pelo actual Primeiro-Ministro de Portugal que se encontra refém da sua própria política, a qual não é mais do que ajoelhar-se perante os mercados, colocando na posição de refém 10 milhões de portugueses que dependem da boa vontade dos mercados para não morrer à fome.

Infelizmente, na situação que nos encontramos e no momento actual, a alternativa imediata à política de Pedro Passos Coelho arrisca-se a ser o "Dia de não receber", ou seja, o dia em que não haverá um cêntimo para pagar salários pensões ou qualquer outra prestação social. Por outro lado, analisando os resultados da actual política, a sua a continuação torna a médio prazo inevitável essa fatalidade.

É por isso fundamental repensar a estratégia governativa a curto/médio prazo, de maneira a podermos recuperar uma auto-suficiência que nos permita não precisar dos outros para garantir que o nosso povo consiga ver pelo menos garantidos os de forma minimamente aceitável os instrumentos fundamentais para nomeadamente a nível da alimentação, energia, vestuário a saúde e a habitação, um pouco como disse Sérgio Godinho "Só há liberdade a sério quando houver a paz, o pão, habitação, saúde, educação".

Para o conseguir inverter o rumo e fugir do abismo é mandatório em primeiro lugar sair da corte lisboeta e mergulhar sem medo no "Portugal profundo", aquele que não se manifesta nos blogs, não vai às manifestações mas contribui com o seu voto para a escolha do governo. Conhecer o seu sentir, as suas motivações, os seus desejos e aspirações, mas também as suas limitações é fundamental para construir um projecto sedimentado na pratica, na vivência do dia-a-adia, no “ser português”.

Não basta ler a cartilha escrita por outrem e adaptar o seu conteúdo a um continente onde não tem lugar. Há que ter novos horizontes, perceber nova a realidade resultante da globalização, ser dotado da capacidade para ver mais além, para poder ambicionar ir onde os outros não foram, percebendo que o tabuleiro onde se joga a economia mundial já não é o mesmo de há uns tempos atrás.

Para construir um novo caminho não bastam exercícios retóricos ou actos de fé que se limitem a mudar a cor do poder ou os actores do poder. É fundamental o engenho, a argúcia, a lucidez, o conhecimento exaustivo da realidade para urgentemente traçar uma estratégia exequível que nos salve do abismo e nos devolva a liberdade e a esperança.

Insistir numa cartilha errada mudando apenas a disposição dos parágrafos é tempo perdido. Afirmar a nossa identidade, apostar na auto-suficiência, construir novas pontes com os países a quem podemos ser úteis, parecem-me ser vectores essenciais para poder mandar calar os senhores do dinheiro, dar uma lição à Europa e ao Mundo, lançando a semente da liberdade, da tolerância, do respeito, da paz, pão, saúde, habitação, educação como estandarte da convivência pacífica entre os povos.

Temos de ter meios para poder ter a coragem de dizer aos senhores do dinheiro: “muito obrigado, mas não queremos ir por aí!”