Que país em 2013?

        O início de um novo ano é sempre mote para reflexão sobre o ano que findou e sobre o que nos espera naquele que agora se inicia.

        Apesar de na sua essência o virar de página do calendário ser sobretudo um acto semelhante a todas as transições entre dia e noite medidas secularmente pelo relógio, o certo é que em termos simbólicos o cruzamento das 24.00 horas do dia 31 de Dezembro com as 00.00 horas do dia 1 de Janeiro marca significativamente a vida das pessoas, esperando que o novo ano faça a magia de cumprir os melhores desejos associados a esta quadra.

       Esta renovação periódica de votos de esperança não será diferente neste ano, apesar de ocorrer numa altura em que o país e o mundo vivem a maior crise que afectou as gerações presentes e uma das maiores da História recente.

       Apesar dos tradicionais votos animadores de um ano que se inicia, o que deve o cidadão comum esperar deste ano que parece tudo menos próspero?

      Vivendo em sociedade neste rectângulo encostado ao Atlântico, as perspectivas para o novo ano dependem em muito das opções políticas do governo em exercício, sendo que o actual conquistou o poder graças à queda do anterior, vítima da sua incapacidade em dar uma resposta satisfatória à crise iniciada com o colapso de Wall Street, motivando a indignação contra as medidas de austeridade que se sucediam sem aparente sucesso. Em Portugal estar no Governo ou na Oposição provoca um curioso fenómeno de espelho, no qual a anterior oposição acaba por fazer o que criticara ao anterior governo, deixando à nova oposição, anterior governo, o papel de criticar o que o actual governo, anterior oposição, executa, que é no fundo aquilo que a oposição faria se fosse governo.

      Um significativo número de economistas, alguns da cor política no poder, são consensuais na afirmação de que a estratégia seguida pelo executivo só vai servir para acentuar a crise, reforçando a tónica na necessidade de políticas centradas no crescimento económico. A grande questão é como conseguir crescer num mundo globalizado, dominado pelo trabalho escravo mantendo os vigentes salários, regalias e Estado Social.

      A culpabilização das teorias Keynesianas levou ao ressurgimento das doutrinas de Adam Smith, reescritas por Tatcher e Reagan, reduzindo ao mínimo o papel do Estado na economia criando uma espécie de “Estado Mínimo”, o qual necessitará eventualmente de muito menos recursos para funcionar, logo de menos receita fiscal, acreditando ser suficiente deixar o mercado funcionar para resolver os problemas decorrentes da vida em sociedade.

       Pessoalmente acho que seguir por esse caminho é um desastre, pois o país não está preparado para enfrentar os mercados sem a mão protectora do Estado, de modo a suprir um conjunto de carências a nível da formação profissional e da qualidade do tecido empresarial. Por outro lado entendo que o povo português é demasiado vulnerável para ser abandonado ao Estado Mínimo. O Estado Mínimo e o Liberalismo em Portugal só vão conseguir aumentar as desigualdades sociais, produzir grandes carências e situações problemáticas de miséria que podem resvalar para uma perigosa conflitualidade social.

     Espera-nos assim um ano de 2013 com uma reforçada austeridade, a qual vai tentar remendar o que correu mal com a execução orçamental de 2012. Temo que o cenário à nossa espera em 2013 seja o de uma retracção do consumo a qual originará mais desemprego, um aumento de pessoas a necessitar de apoio social e menos receita fiscal para o sustentar, a desmotivação dos trabalhadores que vêm que o seu esforço e dedicação só serve para estancar a sofreguidão da máquina fiscal, mais situações de incumprimento bancário com falências de empresas e individuais, desencanto colectivo e perda progressiva de esperança num futuro melhor.

      O esticar da capacidade de pagar impostos duma classe média cada vez mais fragilizada e a resvalar para a pobreza - capacidade essa que não é inesgotável e que se aproxima da sua rotura física, pois a psicológica já há muito foi ultrapassada - vai levar inevitavelmente a um menor apoio social aos mais desfavorecidos, sendo talvez essa a razão pela qual o Governo se propõe discutir a refundação do estado Social, uma vez que sente que não terá economia com força suficiente para fazer face aos seus encargos e às responsabilidades que assumiu perante os portugueses.

       Em 2011 José Sócrates fez algo que aparentemente a Constituição proibia e baixou pela primeira vez numericamente os salários. Em 2012 Passos Coelho repetiu o feito, acrescentando-lhe a supressão dos subsídios de Férias e de Natal. Em 2013 o mesmo Primeiro-Ministro acrescenta mais cortes de salários e novos impostos, algo a que os Portugueses já começam a ficar habituados.

       Por muito mau que o ano de 2013 possa ser, também ele há-de passar e dar lugar a 2014, sendo que chegar aí é agora o nosso maior desafio, deixando ao destino a sorte das previsões optimistas ou pessimistas que sobre ele são traçadas.

Estado Social: Liberdade, Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação e já agora Trabalho, Energia.

          Nunca como agora um conjunto de direitos, liberdades e garantias que englobamos num conceito a que costumamos dar o nome de Estado Social esteve tão em causa.

        O racionamento dos dinheiros públicos vem por a nú uma verdade indesmentível, a de que o Estado Social tendencialmente gratuito tem custos que se começam a revelar incompatíveis com a capacidade de tributação fiscal do Ministério da Finanças.

        A saturação fiscal cada vez mais evidente e a desaceleração incontrolada da economia, com a consequente diminuição da empregabilidade, tornam cada vez mais difícil responder positivamente à complexa  equação de equilibrar as contas públicas e permitir o mesmo nível de protecção social a que nos habituamos e do qual não queremos abdicar.

        Novos tempos e novas realidades implicam novos desafios e as respostas adequadas não podem esbarrar na defesa intransigente de velhos dogmas que não são compatíveis nem sustentáveis com a realidade que ajudamos a criar.

         Se pretendemos uma resposta satisfatória que mantenha viva a Liberdade a sério assente na  Paz, no Pão, na Habitação, na Saúde e na Educação temos de produzir um nível de riqueza que permita redistribuir os rendimentos do trabalho de modo a deles retirar uma fatia que seja suficientemente grande para custear os direitos que queremos ter, mas que não seja exageradamente grande ao ponto de inibir a motivação para trabalhar.

         Numa discussão sobre o Estado Social podemos dissecar e analisar as suas componentes.

         Liberdade: um valor inquestionável num Estado Democrático mas que deve ter sempre presente a noção de que a liberdade individual só tem sentido e só é viável se respeitar a liberdade colectiva, caso contrário deixa de ser liberdade e passa a ser libertinagem.

         Paz: a paz pressupõe um alinhamento ordeiro e consensual sobre um conjunto de valores que são comuns à sociedade, valores que nem toda a gente aceita e respeita. Manter a paz só é possível se existir uma estrutura, as forças armadas que garantem a defesa territorial e se existir um conjunto de forças que imponham internamente as decisões de quem foi mandatado para governar os cidadãos. A autoridade é o primeiro pilar onde assenta qualquer Estado pois é o garante de que todas as estruturas que compõe a organização do Estado podem trabalhar adequadamente. A autoridade só funciona se for respeitada e se existir repressão dos actos que atentam contra a autoridade.

         Pão: um Estado que não é capaz de alimentar a sua população não é um Estado viável. Garantir que o país é capaz de produzir alimentos em quantidade suficiente para garantir que não se morra de fome se cessar a dita ajuda externa devia estar na primeira linha das preocupações dos nossos governantes. É urgente um regresso à agricultura, às pescas e provavelmente rasgar imposições comunitárias que tornam inviável economicamente a exploração dos nossos recursos naturais.

        Habitação: parece-me o problema menos complicado de resolver pois o parque imobiliário nacional é mais que suficiente para garantir uma habitação digna a cada agregado familiar, sendo apenas necessário consensos para conseguir ajustes políticos que possibilitem uma solução equilibrada entre o mercado de habitação própria, o mercado de arrendamento e a habitação social.

        Saúde: a Saúde é um bem cada vez mais caro. Defender a saúde baseada no Serviço Nacional de Saúde implica que ele funcione de modo adequado aos recursos de que dispõe. O primeiro passo é fazer um correcto mapeamento dos activos e das necessidades, identificando o lastro que deve ser removido do sistema, tendo contudo a lucidez de saber que a racionalização dos recurso tem limites e que não vai ser suficiente para garantir o nível de cuidados que todos ambicionamos. Com recursos limitados parece-me incontornável a definição de uma escala de prioridades na prestação de cuidados.

        Educação: a Educação é o factor essencial para atingir um nível de cidadania capaz de sustentar um regime democrático. Apostar na Educação é apostar num futuro melhor. Apostar na Educação é no entanto apostar no rigor da formação, apostar na preparação para integração do indivíduo na sociedade e não limitar-se a atribuir certificados de formação académica que não servem para nada.

       Trabalho: é necessário definir os sectores estratégicos de criação de riqueza em Portugal e na sua sequência fomentar políticas que estimulem o trabalho e não apenas o emprego de modo a gerar um potencial económico suficientemente grande para ser parcialmente distribuído e financiar o chamado Estado Social.

       Energia: o país deve procurar a suaauto-suficiência energética com forte aposta nas energias renováveis e considerar de forma séria e pragmática todas as opções para fornecimento de energia.

Uma nova Europa

        A história recente da Europa mostra que a tentativa de construção de uma união apoiada sobre valores monetários sobrepostos a valores sociais, culturais e económicos está a revelar-se um fracasso.

        O empolgante projecto de uma Europa do Atlântico aos Urais convertida num espaço de paz, desenvolvimento e prosperidade está a resvalar para uma Europa assimétrica, nacionalista, em crescente convulsão social, favorecendo os radicalismos.

         Se pretendemos salvar o projecto Europeu temos de lhe dar uma nova forma que solidifique o sonho duma identidade continental, criando convergências em vez de divergências.

         A União Europeia tem de ser mais que uma moeda comum e a livres circulação de pessoas e bens coordenados por uma estrutura administrativa com poderes extremamente limitados.

         O projecto europeu para ser viável tem de ser mais ambicioso e construir uma Europa não apenas económica mas também social e organizacional.

         É fundamental criar uma identidade comum representativa de todos os habitantes deste vasto espaço geográfico, capaz de centralizar não só o poder de decisão, mas também a coordenação e execução de benefícios sociais que se querem convergentes, de modo a que os povos menos desenvolvidos possam alcançar um estado superior de desenvolvimento sem comprometer o futuro dos povos mais desenvolvidos. Sem existência de vantagens para ambos intervenientes – Estados individuais e UE – não faz sentido qualquer associação.

         Para construir uma dinâmica capaz de uniformizar uma Europa de modo a ser tendencialmente simétrica e não assimétrica - pois só a simetria é garante de estabilidade - devem ser dados passos no sentido de criar uma Europa social, cultural e administrativa, apoiada por uma estrutura militar comum sem subserviência a nenhuma outra potência mundial.

        Um dos primeiro pilares duma Europa Social deve ser a instituição de um Salário Mínimo Europeu tendo por base as economias menos desenvolvidas e coexistente com o Salário Mínimo dos países individuais. Este salário Mínimo Europeu deveria crescer de forma sustentável de modo a aproximar numa forma dilatada no tempo os rendimentos do trabalho nos países mais pobres e países mais ricos.

       Os vencimentos dos funcionários das grandes multinacionais europeias deveriam ser tendencialmente iguais em todos os países da União Europeia, evidentemente com com alguma margem de flexibilização adaptada às economias regionais.

       Deveria ser criada uma Administração Pública central, que seja suporte de um esqueleto organizacional à semelhança do que foi feito no Império Romano.

      Deveriam ser definidos os pilares básicos de apoio social e nesse campo deveriam ser criados um Serviço de Saúde Europeu, uma Escola Pública Europeia e uma protecção social a ao trabalho Europeia.

      Os sindicatos nacionais deveriam ser fundidos em sindicatos europeus para uma defesa mais consistente dos interesses dos trabalhadores.

      Em último ligar deveria ser definida uma língua oficial comum que coexistiria com as línguas locais mas que seria o ponto de convergência multiplicidade de cultura que este espaço geográfico contém.

OE 2013: Passos cegos e surdos para o abismo?

            Com o Orçamento de Estado de 2012 ainda por cumprir, o Governo viu-se na contingência de ser obrigado a agravar a carga fiscal para 2013 de modo a tentar corrigir a colossal derrapagem das contas públicas do ano em curso.

            Um Orçamento de Estado que pretendia livrar Portugal da bancarrota colocou o nosso país de novo a poucos passos do colapso financeiro que agora umas medidas mal remendadas pretendem desesperadamente evitar.

            Em vez de definir estratégias de crescimento económico o Governo limita-se a executar medidas de tesouraria imediata as quais apenas servem para aumentar a nossa dependência externa e colocar a soberania da nação nas mãos dos nossos credores.

            O Governo mostrou-se cego e surdo aos avisos de que a austeridade exercida sobre uma economia debilitada é o seu inevitável carrasco, sendo o espalhanço da execução fiscal a prova indesmentível de que seguir uma receita errada dá sempre maus resultados.

            O Governo esforçou-se por ser um aluno exemplar de uma cartilha idealizada pelo mesmo FMI que recentemente afirma que terá calculado mal o impacto da austeridade sobre a economia.

            Não é preciso estudar numa Universidade estrangeira para perceber que aumento da carga fiscal sobre quem paga impostos gera imediatamente menos rendimento disponível, logo menos consumo, logo menos receita proveniente do IVA. Para além da quebra do IVA, o seu efeito mais imediato, existem muitos outros danos colaterais que são subvalorizados:

            - A quebra do consumo faz diminuir a empregabilidade no sector dos serviços, provocando reflexamente excedentes comerciais que obrigam a uma redução da produção, diminuindo então a empregabilidade a nível da indústria.

            - O aumento do desemprego engrossa a extensa lista de dependentes da Segurança Social e estreita a lista de contribuintes.

            - A desvalorização do trabalho desincentiva o esforço e o mérito, pelo aproximar das compensações económicas atribuídas ao inepto preguiçoso e ao talentoso dedicado, proporcionando um desvio para a mediocridade do grosso da coluna onde se apoia o tecido social.

            - A perda súbita de rendimento provoca situações dramáticas de incumprimento de quem vivia no limite do seu endividamento contando com um rendimento estável e que se viu abrupta e inadvertidamente numa ingovernável situação de sobreendividamento.

            - A sucessão de medidas de austeridade sem fim à vista causa sensação de desencanto e perda de esperança num futuro melhor, levando a que quem trabalha se arraste cada vez mais pelo trabalho, sendo mais um factor para a queda da produtividade.

            - O brutal aumento do IRS leva a que quem trabalha faça contas de modo a estabelecer tectos que balizem o seu trabalho, pois o excesso apenas serve para aumentar a sua base tributário e assim diminuir o seu rendimento.

            - A falta de perspectivas abre a porta da emigração a activos válidos que poderiam revitalizar a economia e o tecido empresarial português tornando o nosso país cada vez mais um reservatório de velhos, doentes, preguiçosos e incapazes, alvo fácil de indivíduos sem escrúpulos que se aproveitam das fragilidades do povo para benefício pessoal.

            - O assalto fiscal ao contribuinte que cumpre tem o efeito contraproducente de continuar a não tributar a economia paralela e a provocar indirectamente a sua indução.

            Uma receita com todos estes efeitos colaterais – e tantos outros que se lhe podem somar - só pode alimentar a recessão, criando um ciclo vicioso autofágico em que a cada pacote de austeridade se soma novamente recessão que por sua vez obriga a maior austeridade em doses sucessivamente crescentes até se conseguir chegar à miséria da nação e do seu povo.

            Neste momento, a única tábua de salvação para este desastre é um crescimento económico que tarda em aparecer, excepto como miragem de alguns responsáveis políticos, escondida numa qualquer varinha de condão que teima em não funcionar.

            O Orçamento de Estado de 2013 vai ter o mesmo destino que o de 2012, ou seja, não conseguir ser cumprido, tornando previsível prever que novos sacrifícios venha a ser pedidos aos portugueses num futuro não muito longínquo.

            A execução orçamental prevista parte do princípio que o consumo, desemprego e investimento se manterão em níveis controláveis, mas a asfixia fiscal vai ocasionar respostas imprevistas e enviesadas por parte dos contribuintes e trabalhadores que anularão as previsões macroeconómicas do Governo, como aliás se tem visto até aqui.

            Espera-nos certamente um desemprego galopante e uma queda acentuada da actividade económica.

            O Governo tem conseguido, é certo, proteger de forma relativamente aceitável os mais desfavorecidos, mas essa protecção baseia-se no esticar da capacidade de pagar impostos duma classe média cada vez mais fragilizada e a resvalar para a pobreza, capacidade essa que não é inesgotável e que se aproxima da sua rotura física, pois a psicológica já há muito foi ultrapassada.

            O desespero do Governo impele-o a tributar tudo o que pode, de modo a ter algo a entregar à casa de penhores para receber uma mísera fatia de pão, mas a sua imprevidência fá-lo-á secar a fonte e nessa altura não vai poder pagar salários, reformas ou pensões, pois não terá economia com força suficiente para fazer face aos seus encargos e às responsabilidades que assumiu perante os portugueses. Será nessa altura que os mais desfavorecidos verão que o seu actual parco rendimento de que se lamentam é afinal bem superior pois nele estão incluídos um conjunto de apoios sociais na saúde, educação, habitação, energia, transportes, etc., que fatalmente vão deixar de ter, confrontando-os com uma realidade que ainda não conhecem.

            Será nesse dia que a casa vai abaixo...

            Nesse dia a conflitualidade social será inevitável e a rua não vai ser suficiente para os descontentes que deixarão então de ser “o melhor povo do mundo”.

            Parece excessivamente dramático este cenário? Talvez, mas depois não digam que eu não avisei...

            

OE 2013: Passos cegos e surdos para o abismo?

            Com o Orçamento de Estado de 2012 ainda por cumprir, o Governo viu-se na contingência de ser obrigado a agravar a carga fiscal para 2013 de modo a tentar corrigir a colossal derrapagem das contas públicas do ano em curso.

            Um Orçamento de Estado que pretendia livrar Portugal da bancarrota colocou o nosso país de novo a poucos passos do colapso financeiro que agora umas medidas mal remendadas pretendem desesperadamente evitar.

            Em vez de definir estratégias de crescimento económico o Governo limita-se a executar medidas de tesouraria imediata as quais apenas servem para aumentar a nossa dependência externa e colocar a soberania da nação nas mãos dos nossos credores.

            O Governo mostrou-se cego e surdo aos avisos de que a austeridade exercida sobre uma economia debilitada é o seu inevitável carrasco, sendo o espalhanço da execução fiscal a prova indesmentível de que seguir uma receita errada dá sempre maus resultados.

            O Governo esforçou-se por ser um aluno exemplar de uma cartilha idealizada pelo mesmo FMI que recentemente afirma que terá calculado mal o impacto da austeridade sobre a economia.

            Não é preciso estudar numa Universidade estrangeira para perceber que aumento da carga fiscal sobre quem paga impostos gera imediatamente menos rendimento disponível, logo menos consumo, logo menos receita proveniente do IVA. Para além da quebra do IVA, o seu efeito mais imediato, existem muitos outros danos colaterais que são subvalorizados:

            - A quebra do consumo faz diminuir a empregabilidade no sector dos serviços, provocando reflexamente excedentes comerciais que obrigam a uma redução da produção, diminuindo então a empregabilidade a nível da indústria.

            - O aumento do desemprego engrossa a extensa lista de dependentes da Segurança Social e estreita a lista de contribuintes.

            - A desvalorização do trabalho desincentiva o esforço e o mérito, pelo aproximar das compensações económicas atribuídas ao inepto preguiçoso e ao talentoso dedicado, proporcionando um desvio para a mediocridade do grosso da coluna onde se apoia o tecido social.

            - A perda súbita de rendimento provoca situações dramáticas de incumprimento de quem vivia no limite do seu endividamento contando com um rendimento estável e que se viu abrupta e inadvertidamente numa ingovernável situação de sobreendividamento.

            - A sucessão de medidas de austeridade sem fim à vista causa sensação de desencanto e perda de esperança num futuro melhor, levando a que quem trabalha se arraste cada vez mais pelo trabalho, sendo mais um factor para a queda da produtividade.

            - O brutal aumento do IRS leva a que quem trabalha faça contas de modo a estabelecer tectos que balizem o seu trabalho, pois o excesso apenas serve para aumentar a sua base tributário e assim diminuir o seu rendimento.

            - A falta de perspectivas abre a porta da emigração a activos válidos que poderiam revitalizar a economia e o tecido empresarial português tornando o nosso país cada vez mais um reservatório de velhos, doentes, preguiçosos e incapazes, alvo fácil de indivíduos sem escrúpulos que se aproveitam das fragilidades do povo para benefício pessoal.

            - O assalto fiscal ao contribuinte que cumpre tem o efeito contraproducente de continuar a não tributar a economia paralela e a provocar indirectamente a sua indução.

            Uma receita com todos estes efeitos colaterais – e tantos outros que se lhe podem somar - só pode alimentar a recessão, criando um ciclo vicioso autofágico em que a cada pacote de austeridade se soma novamente recessão que por sua vez obriga a maior austeridade em doses sucessivamente crescentes até se conseguir chegar à miséria da nação e do seu povo.

            Neste momento, a única tábua de salvação para este desastre é um crescimento económico que tarda em aparecer, excepto como miragem de alguns responsáveis políticos, escondida numa qualquer varinha de condão que teima em não funcionar.

            O Orçamento de Estado de 2013 vai ter o mesmo destino que o de 2012, ou seja, não conseguir ser cumprido, tornando previsível prever que novos sacrifícios venha a ser pedidos aos portugueses num futuro não muito longínquo.

            A execução orçamental prevista parte do princípio que o consumo, desemprego e investimento se manterão em níveis controláveis, mas a asfixia fiscal vai ocasionar respostas imprevistas e enviesadas por parte dos contribuintes e trabalhadores que anularão as previsões macroeconómicas do Governo, como aliás se tem visto até aqui.

            Espera-nos certamente um desemprego galopante e uma queda acentuada da actividade económica.

            O Governo tem conseguido, é certo, proteger de forma relativamente aceitável os mais desfavorecidos, mas essa protecção baseia-se no esticar da capacidade de pagar impostos duma classe média cada vez mais fragilizada e a resvalar para a pobreza, capacidade essa que não é inesgotável e que se aproxima da sua rotura física, pois a psicológica já há muito foi ultrapassada.

            O desespero do Governo impele-o a tributar tudo o que pode, de modo a ter algo a entregar à casa de penhores para receber uma mísera fatia de pão, mas a sua imprevidência fá-lo-á secar a fonte e nessa altura não vai poder pagar salários, reformas ou pensões, pois não terá economia com força suficiente para fazer face aos seus encargos e às responsabilidades que assumiu perante os portugueses. Será nessa altura que os mais desfavorecidos verão que o seu actual parco rendimento de que se lamentam é afinal bem superior pois nele estão incluídos um conjunto de apoios sociais na saúde, educação, habitação, energia, transportes, etc., que fatalmente vão deixar de ter, confrontando-os com uma realidade que ainda não conhecem.

            Será nesse dia que a casa vai abaixo...

            Nesse dia a conflitualidade social será inevitável e a rua não vai ser suficiente para os descontentes que deixarão então de ser “o melhor povo do mundo”.

            Parece excessivamente dramático este cenário? Talvez, mas depois não digam que eu não avisei...

            

Um País Refém

Vivemos hoje uma das mais complexas crises da história recente da humanidade, na qual valores antes tidos como inatos e inabaláveis são postos em causa em nome de compromissos económicos que retiram a soberania às nações.

Existe um amplo consenso sobre os direitos humanos e as principais liberdades e garantias dos cidadãos. É esse sentimento de liberdade e a aspiração legítima a uma vida digna que é posta em causa pelas actuais políticas internacionais. Desejamos liberdade para escolher o nosso destino esquecendo que um país para poder aspirar a ser verdadeiramente livre tem de garantir um conjunto de necessidades elementares entre as quais sobressai o seu sustento básico.

Um país que depende da assistência financeira externa não é um país independente. Um povo dum país cuja ajuda financeira depende da avaliação dos investidores é um povo escravizado. Um povo escravizado não tem direitos.

Para recuperarmos a nossa soberania temos de quebrar as grilhetas que nos agarram a uma dívida externa que não pára de crescer. Os donos do dinheiro impõe-nos mais austeridade para nos emprestarem mais dinheiro de modo a podermos satisfazer as nossa necessidades básicas, mas a austeridade afunda a nossa economia obrigando-nos a ter que dar mais para poder receber alguma coisa, entregando os sectores estratégicos nacionais a investidores internacionais, entregando-lhes igualmente os nossos bens e o produto do nosso trabalho diluídos em impostos que se somam a impostos sobre tudo o que possa ser fonte de receita fiscal.

É este o caminho adoptado pelo actual Primeiro-Ministro de Portugal que se encontra refém da sua própria política, a qual não é mais do que ajoelhar-se perante os mercados, colocando na posição de refém 10 milhões de portugueses que dependem da boa vontade dos mercados para não morrer à fome.

Infelizmente, na situação que nos encontramos e no momento actual, a alternativa imediata à política de Pedro Passos Coelho arrisca-se a ser o "Dia de não receber", ou seja, o dia em que não haverá um cêntimo para pagar salários pensões ou qualquer outra prestação social. Por outro lado, analisando os resultados da actual política, a sua a continuação torna a médio prazo inevitável essa fatalidade.

É por isso fundamental repensar a estratégia governativa a curto/médio prazo, de maneira a podermos recuperar uma auto-suficiência que nos permita não precisar dos outros para garantir que o nosso povo consiga ver pelo menos garantidos os de forma minimamente aceitável os instrumentos fundamentais para nomeadamente a nível da alimentação, energia, vestuário a saúde e a habitação, um pouco como disse Sérgio Godinho "Só há liberdade a sério quando houver a paz, o pão, habitação, saúde, educação".

Para o conseguir inverter o rumo e fugir do abismo é mandatório em primeiro lugar sair da corte lisboeta e mergulhar sem medo no "Portugal profundo", aquele que não se manifesta nos blogs, não vai às manifestações mas contribui com o seu voto para a escolha do governo. Conhecer o seu sentir, as suas motivações, os seus desejos e aspirações, mas também as suas limitações é fundamental para construir um projecto sedimentado na pratica, na vivência do dia-a-adia, no “ser português”.

Não basta ler a cartilha escrita por outrem e adaptar o seu conteúdo a um continente onde não tem lugar. Há que ter novos horizontes, perceber nova a realidade resultante da globalização, ser dotado da capacidade para ver mais além, para poder ambicionar ir onde os outros não foram, percebendo que o tabuleiro onde se joga a economia mundial já não é o mesmo de há uns tempos atrás.

Para construir um novo caminho não bastam exercícios retóricos ou actos de fé que se limitem a mudar a cor do poder ou os actores do poder. É fundamental o engenho, a argúcia, a lucidez, o conhecimento exaustivo da realidade para urgentemente traçar uma estratégia exequível que nos salve do abismo e nos devolva a liberdade e a esperança.

Insistir numa cartilha errada mudando apenas a disposição dos parágrafos é tempo perdido. Afirmar a nossa identidade, apostar na auto-suficiência, construir novas pontes com os países a quem podemos ser úteis, parecem-me ser vectores essenciais para poder mandar calar os senhores do dinheiro, dar uma lição à Europa e ao Mundo, lançando a semente da liberdade, da tolerância, do respeito, da paz, pão, saúde, habitação, educação como estandarte da convivência pacífica entre os povos.

Temos de ter meios para poder ter a coragem de dizer aos senhores do dinheiro: “muito obrigado, mas não queremos ir por aí!”

Novo Contrato Social

          As fragilidades do nosso actual modelo social, expostas pela presente crise económica, impõem uma reflexão séria sobre as funções do Estado como garante de uma estabilidade e equilíbrio social que permita a coexistência pacífica das várias classes, ricos, remediados e pobres.

         O objectivo de uma sociedade mais justa e solidária não pode passar pela falácia que envolve a utopia do igualitarismo. Todos nascemos iguais, mas todos nascemos diferentes, com diferentes apetências e motivações. Tentar impor u padrão único é como tentar impor ao arco-íris uma só cor.

         Uma sociedade mais justa e solidária deve procurar atenuar e esbater as diferenças entre os que têm tudo e aqueles que nada têm numa lógica de igualdade de oportunidades no acesso a uma vida de melhor qualidade, mas que não privilegie a preguiça, a ignorância e a incompetência.

         Uma sociedade mais justa e solidária deve focar-se na criação de uma grande classe média, capaz de gerar riqueza para ajudar os mais fracos a terem uma vida melhor do que a que lhes estaria destinada mantendo contudo o acento tónico no trabalho, esforço e competência como garantia dos direitos e não apenas o simples facto de existir, ou seja ser possuidor de um bilhete de identidade.

          É inegável que actual modelo social está exausto, não consegue responder às necessidades do dia-a-dia, é injusto e ineficaz, servindo quem não deveria servir, excluindo quem devia incluir.

          A construção de qualquer modelo social viável impõe a aceitação por todas as partes, ou pelo menos uma significativa maioria, de um chamado contrato social.

          Para a elaboração do novo contrato social é preciso determinar quais as fronteiras da assistência pública nos seus vários campos de actuação, ou seja, qual o limite que quem paga está disposto a pagar para que quem não paga possa ter alguma coisa.

          É fundamental definir o limite das funções assistências do Estado, quanto vão custar, quem as vai pagar e como as vai pagar, bem como quais os mecanismo de fiscalização para serem exercidas com rigor e as penalizações a quem não cumprir com a sua obrigação seja como pagador, seja como beneficiário.

          Esta fronteira deve ser aferida tendo em conta os recursos disponíveis e ser ajustável à produção de riqueza num determinado período de tempo.

          Prometer o infinito quando os recursos são finito apenas com a ambição de chegar ao poder é prometer aquilo que não se vai poder cumprir e minar com a descredibilização os já frágeis alicerces da Democracia, abrindo as portas a novas formas de totalitarismo.

Plano B para implosão do euro

       Por mais que os especialistas garantam o contrário, existe a probabilidade cada vez maior do Euro ter os dias contados nalgumas economias periféricas, como é o caso da Grécia e de Portugal. Sabendo de antemão as implicações directas e prevendo as implicações indirectas de tal eventualidade, deve ser elaborado com alguma urgência um plano de contingência, uma espécie de plano B para essa circunstância, o qual passaria pela capacidade de emitir moeda rapidamente, exclusivamente para circulação interna de modo a que a economia nacional não fique paralisada em caso de incumprimento, também chamado bancarrota.

Se de repente o Estado se vir sem dinheiro para pagar os vencimentos dos seus funcionários, pensionistas e fornecedores é necessário um plano de emergência que garanta as condições mínimas de sobrevivência, nomeadamente nos campo da energia e da alimentação, preparando um regresso a uma agricultura de subsistência, pois não vamos ter dinheiro para importar a grande maioria dos bens, mesmo os de primeira necessidade. Por outro lado, um plano que garanta a nossa autonomia e reduza a dependência externa em sectores vitais é sempre uma mais-valia que temos como povo e como estado.

Um plano de emergência nestes moldes tem de ser preparado com a ambição de nunca ser utilizado. Já vi serem preparados planos para cenários mais improváveis como a gripe das aves e o bug do ano 2000, pelo que não vejo motivo para não se ir criando o referido plano de emergência. É melhor estar preparado para a catástrofe e ela não acontecer, do que continuar a enterrar a cabeça não areia fingindo que está tudo bem quando vemos a economia a afundar dia-a-dia em grande parte dos países da Europa.

Ficaria bem mais tranquilo se visse um grupo de trabalho a preparar o referido plano, o qual implicaria certamente racionamento dos combustíveis, contratos alternativos para fornecimento de combustíveis fósseis directamente com países exportadores de petróleo com quem fazemos directamente transacções, como é o caso de Angola, Brasil e Venezuela, continuar a apostar nas energias renováveis, iniciar o estudo para uma central nuclear a instalar nas fronteira junto às que já existem no país vizinho, preparar a Casa da Moeda para a emissão de escudos, criar novas parcerias para uma moeda conjunta seja Ibérica, seja comum ao sul da Europa, a qual poderia ser posteriormente estendida a alguns países do norte de África como Marrocos e Tunísia, ou em alternativa, a criação uma moeda de referência comum aos países da CPLP.

A ignorância é um dos maiores inimigos da Democracia

               A ignorância do povo é um dos maiores inimigos da Democracia.

            Para o ignorante tudo é fácil e óbvio. Quando não se sabe nada, tudo parece simples e acessível.

            A ignorância leva a que todas as coisas que fazem parte do mundo que nos rodeia sejam olhadas com superficialidade promovendo o facilitismo.

            A experiência ensina-nos contudo que aquilo que parece óbvio é muitas vezes enganador e só um estudo mais profundo nos aproxima da verdade.

            Durante muitos séculos parecia evidente que o Sol ao começar o dia a nascente e o terminar a poente circundava a Terra e não o contrário. À medida que nos vamos questionando sobre o porquê das coisas e descobrindo alguns segredos da ciência, vamo-nos apercebendo da complexidade do mundo que nos rodeia, acabando por constatar que quanto mais sabemos, maiores são as nossas dúvidas, tendo sido com essa percepção que Sócrates (o filósofo grego) afirmou “só sei que nada sei”.

            A ignorância facilita a aceitação de crendices. Frequentemente o ignorante utiliza conceitos básicos do saber popular para por em causa informações fornecidas por quem estudou assuntos complexos durante anos a fio.

            A ignorância torna-nos triviais, básicos, boçais e muitas vezes arrogantes, pois a falta de reconhecimento da ignorância gera uma certeza sobre factos não provados e que não correspondem de modo nenhum à realidade.

            Um povo ignorante torna-se assim mais facilmente manipulado por pessoas sem escrúpulos, os quais aldrabam a realidade de acordo com os gostos e desejos da plateia que lhes deu o púlpito.

     Um povo embrutecido entregue a si próprio só é capaz de gerar miséria e patrocinar o florescer de aldrabões que o empurram cada vez mais para o fundo. Combater a ignorância é uma tarefa difícil, pois exige aceitar ser-se ignorante e fazer um esforço para aprender, de modo a poder ficar mais esclarecido. Infelizmente, os média em vez de patrocinarem a cultura patrocinam a estupidez, criando uma massa amorfa de pseudo-esclarecidos. É deprimente ver uma geração a quem o 25 de Abril deu tanto continuar com a mentalidade tacanha de seus pais e avós.

A ignorância gera um terreno fértil para o cultivo da mesquinhez e da inveja, pois o ignorante não consegue compreender o valor do valor das coisas, fazendo tábua rasa daqueles que se esforçaram para aprender o sumo do conhecimento elaborado ao longo de séculos pela humanidade, achando que está ao alcance de qualquer um a decisão de coisas complexas.

 A ignorância leva ao culto do absurdo e à inversão de valores, pondo a irracionalidade à frente do racional.

Colocar o poder de decisão nas mãos de pessoas desinformadas não pode gerar os melhores resultados, uma vez essas pessoas não possuem um nível de conhecimento que lhes permita fazer as escolhas mais adequadas.

Não se pode levar muito a mal que num ecossistema dominado por ignorantes alguns tenham que recorrer a expedientes menos claros para levar a vida, facto que apesar de não ser correcto é a única forma de sobreviver, pois até Jesus Cristo foi trocado por Barrabás pelo povo apenas por defender o bem e a solidariedade.

            Se temos a ambição de que a democracia funcione, contribuindo para um aumento da prosperidade da nação, é necessário que quem decide tenha o melhor nível possível de educação e de cultura, de modo a não deixar entregue a si próprio um povo que não se sabe nem se deixa governar.

            Não é por acaso que os países mais desenvolvidos, agora e ao longo da história, são aqueles que possuem um melhor nível de instrução.

            É fundamental investir a sério na educação do povo, mas sem facilitismos que só visam aldrabar estatísticas e não geram saber.

            A qualidade da democracia está directamente relacionada com a qualidade do seu povo.          Um povo só pode viver em democracia se estiver disponível para participar e tiver capacidade para escolher as opções que melhor servem o colectivo, sendo que servir melhor o colectivo é a melhor maneira de servir o individual. Um barco onde todos remam para o mesmo lado anda mais rápido do que um onde cada um rema para o seu. Um colectivo fraco entregue a si próprio só pode gerar pobreza e frustração.

            Uma das coisas que considero mais inquietantes é o facto de actualmente uma grande parte da ignorância não ser por falta de oportunidade, mas por falta de vontade e excesso de permissividade do sistema.

            O ignorante não entende que o bem-estar individual é em grande parte dependente do bem-estar comum e se nos alhearmos das nossas responsabilidades perante o bem comum deixando-o destruir numa lógica de cada um que se safe, poderá haver meia dúzia a viver bem, mas a globalidade da população vai viver mal ou muito mal.

            Para terminar gostaria de referir que só existem “chico-espertos” se existirem “chicos-burros” em número suficiente.

Medicina, Médicos e Sistemas de Saúde

            O nosso país viveu uma greve dos médicos com significativa adesão mas que muito provavelmente uma significativa parte da população não compreendeu, a qual apresentava como bandeira a defesa do Serviço Nacional de Saúde.

            A greve é um direito e uma forma de luta prevista na constituição visando normalmente a melhoria das condições de trabalho do grupo profissional em causa e também neste caso a principal reivindicação era a defesa das carreiras médicas.

            Assistimos actualmente a uma industrialização da medicina, à instituição duma medicina “low-cost” com a consequente desvalorização do acto médico, num processo contínuo e progressivo de “operarialização” da medicina, esquecendo que o único funcionário que assume a responsabilidade de fazer um diagnóstico e instituir um tratamento é o médico, pelo que fazer um sistema de saúde contra este grupo profissional não me parece fazer muito bem à saúde.

            O exercício da medicina é actualmente uma actividade complexa exigindo um leque extenso de conhecimentos científicos amadurecidos pela prática clínica de modo a conseguir descodificar um conjunto de sinais e sintomas no sentido de construir um diagnóstico capaz de alicerçar um tratamento visando minorar o sofrimento do doente, tarefa delicada e de grande responsabilidade em que qualquer passo em falso pode originar resultados catastróficos.

            O saber morre connosco e se não houver mecanismo da sua transmissão intergeracional ele perde-se fatalmente no horizonte do tempo. Defender as carreiras médicas é garantir que o saber acumulado ao longo de milhares de anos não se perca e seja transmitido às novas gerações de modo a ser ampliado e ele próprio fonte de novo saber.

            O direito à assistência médica está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente no seu artigo 25, sendo um dos pilares dos estados como os entendemos hoje, democráticos.

            O direito à assistência médica, tal como qualquer outro direito não é inato, sendo antes fruto de conquistas muitas vezes arrancadas a ferros e com sacrifício de vidas humanas, variando de acordo com a comunidade geográfica e social a que diz respeito e com os valores vigentes na época.

           A Medicina com carácter científico começou na Grécia com Hipócrates. Galeno pegou nos seus ensinamentos e deu-lhes continuidade no princípio da era Cristã. Na Idade Média curar doenças era tarefa das ordens religiosas, o que fazia algum sentido pois nessa época era atribuída essencialmente causa divina às doenças, sendo desse tempo as leprosarias.

          Os hospitais surgiram na continuidade de estruturas de apoio aos peregrinos sendo nesse tempo a pequena cirurgia praticada por barbeiros, uma vez que as ferramentas utilizadas serviam para as duas funções. No virar do primeiro milénio os escritos de Hipócrates ganharam de novo valor e a Medicina começou a ser estudada nas Universidades. Foi com o Renascimento que a Medicina ganhou uma dimensão superior e são dessa época muitos nomes que contribuíram para o seu grande avanço.

         No século XIX a Medicina entrou definitivamente no domínio científico. A assistência médica era até então um privilégio reservado essencialmente às classes mais abastadas pois tinha de ser paga pelos próprios, podendo ainda ter acesso a ela através de associações com carácter mutualista, as quais formavam um sistema de protecção social básico dos membros participantes que se entreajudavam em situações de doença, invalidez, viuvez desemprego, orfandade, ou então dependente da acção de beneficência das ordens religiosas, no caso dos mais necessitados.

         A revolução industrial e a percepção dos elevados custos associados à doença dos trabalhadores, ou à sua morte que originavam importantes perdas de produtividade estiveram na base dos primeiros sistemas de previdência.

O primeiro serviço de Saúde começou na Alemanha com Bismarck, com os seguros de doença obrigatórios para os trabalhadores por contra de outrem, criando um modelo que ainda vigora, sobre outras formas, em determinados países.

         No pós-guerra foi instituído na Grã-Bretanha o modelo idealizado por Beveridge que levou ao serviço nacional de saúde daquele país onde o financiamento deixou de ser feito baseado em seguros para passar a ser feito directamente através do orçamento geral do estado por via dos impostos.

        O modelo britânico foi adoptado após o 25 de Abril para criar o nosso Serviço Nacional de Saúde, actualmente de baixo de fogo devido aos cortes que o pretendem racionalizar para em seu nome o racionar no seu acesso aos cidadãos.

        O encapotado racionamento do SNS tem duas vertentes, a do equilíbrio das contas públicas e a da criação dum novo ramo de negócio que muito interessa ao sector financeiro que nele investiu milhões. É muito diferente aplicar uma política de saúde baseada no interesse público ou no interesse financeiro, se bem que ambas tenham de estar apoiadas numa lógica de custo-benefício de modo a garantir a sua sustentabilidade.

A passos da bancarrota

A Grécia está a poucos passos da bancarrota. Espanha está a poucos passos de pedir ajuda externa. Portugal está a poucos passos de caminhar para a tragédia grega. Portugal é um misto de fé e de fado. Foi a fé de um jovem e inexperiente político que nos conduziu a Alcácer-Quibir. É o fado que canta os desencantos deste esquecido e atrasado canto da Europa. 

Penso que muita gente ainda não se apercebeu do que está em causa nas finanças públicas portuguesas. Se por algum motivo cessarem as transferências periódicas dos fundos que constituem o resgate de Portugal o sistema económico entra imediatamente em colapso, levando o país à bancarrota. Nessa altura o Estado deixará de poder pagar os vencimentos dos seus funcionários, as encomendas dos fornecedores, as pensões e demais ajudas sociais, simplesmente porque fica com o saldo da sua conta a 0 euros (fora as dívidas)!

Os governantes de Portugal têm uma pistola apontada à cabeça e isso deixa-os de pés e mãos atadas. Podemos optar pelo “não pagamos”, mas temos de perceber que estamos a optar igualmente pelo “não recebemos”. Se deixarem de nos emprestar dinheiro para garantir as despesas correntes, a única solução possível é a imediata emissão de moeda nacional que permita as transacções internas, mas que não vai ter qualquer valor além-fronteiras. Deixamos de poder importar electricidade, combustíveis, medicamentos e, o que é mais grave, alimentos! Como será o dia seguinte ao dia de não receber?

É fácil exigir direitos, mas todos os direitos têm um custo e parte desse custo é económico! Temos de encontrar um novo equilíbrio que torne a nossa economia sustentável, temos de produzir a maioria do que consumimos, temos de ser melhores do que os outros se queremos exportar, sendo que para ser melhores temos de valorizar o trabalho e a competência deixando de nos contentar com um pseudo-igualitarismo medíocre, invejoso e ignorante que só serve os oportunistas.

Temos de procurar ser bons naquilo que fazemos e não apenas passear vaidades. A catástrofe social aproxima-se a passos largos. Para já a crise têm castigado apenas a classe média, poupando os mais pobres, mas à medida que se vai proletarizando a classe média cai o consumo, diminui a receita fiscal e aumenta o desemprego, ficando cada vez menos pano para cobrir uma mancha cada vez maior de carenciados.

Precisamos de soluções inovadoras, mas expulsamos do país os melhores quadros, ficando cada vez com mais lastro inútil que só consome e nada produz. Paradoxalmente, é contudo este lastro imbecilizado que se ri da crise e mantém o seu estilo de vida pacóvio num circo que cada vez mais se torna cerco, embriagados pelo maldizer que nada constrói, entretidos em Futebol Futilidades e Festivais, os 3 F do século XXI, à espera de um Messias que resolva os problemas que só a eles compete resolver.

Temos de partir de pequenas ideias que vamos aglutinando em crescendo até criar a máquina imparável que possa abrir novos horizontes capazes de nos salvar do precipício onde fomos lançados, a exemplo do que fizemos há 500 anos quando demos novos mundos ao mundo.

Ou então, esperar pelo estatelar pré-anunciado dos nosso corpos no fundo do abismo... 

38 Anos depois, o que ainda resta das conquistas do 25 de Abril?

A canção “E depois do Adeus” interpretada por Paulo de Carvalho foi o sinal que deu início à revolução de 25 de Abri de 1974l terminando com uma ditadura de  48 anos para instaurar em Portugal um regime democrático.

Em 1974 a Democracia herdou um Portugal rico em ouro mas estruturalmente pobre, rural, analfabeto sem infra-estruturas sanitárias, viárias e outras, que reivindicava suas terras de outras gentes, querendo manter um império numa altura em que as grandes potencia já tinham procedido à descolonização. O 25 de Abril quebrou amarras com o passado e procurou dar aos portugueses uma vida digna, na qual os direitos fundamentais fossem garantidos para todos, tendo como bandeiras de uma liberdade a sério a paz, o pão, a habitação, a saúde e a educação.

Passados 38 anos o 25 de Abril volta a ter um protagonismo pouco habitual nos anos anteriores, pois vários portugueses se viram confrontados com uma prática política que nada tem a ver com a revolução dos cravos, levando-os a questionar que tipo de Democracia é esta que escraviza os trabalhadores, destrói o Estado Social e esquece os direitos básicos dos cidadãos.

Como foi possível este trajecto que permitiu com passividade sermos desgovernados por políticos elaborados pelo marketing, extraídos directamente da carreira partidária com pouco ou nenhum capital profissional conhecido fora do seu círculo de amizades para satisfazer os vorazes desejos duma clientela cega perante as dificuldades de quem tem que lutar anos e anos com o dia-a-dia, surda perante quem está no terreno a lidar com os problemas e arrogante perante aqueles a quem devia servir?

Com que direito se expulsa para emigração jovens que batalharam para tirar um curso com pouco mais de 20 anos quando os políticos que dirigem os destinos do país só os completaram perto dos 40?

É preciso fazer acordar Portugal. 800 anos de história não se podem deixar humilhar assim tão facilmente. A Democracia só existe se o povo não abdicar da sua força e da sua capacidade para mudar o rumo à História. A Democracia existe para servir o povo e não para servir os que se servem do povo para viver à sua custa, subindo a escada do poder à custa da despudorada venda de ilusões que acabam sempre por revelar a face da mentira.

A Democracia não pode ser utilizada como meio do povo se flagelar a si próprio. Mudar o destino do país está e sempre estará nas mãos do povo. Mais que uma revolução de armas é fundamental uma revolução de mentalidades. Não podemos estar sempre à espera dum D. Sebastião que venha resolver os nossos problemas e dificuldades pois esse tipo de salvadores da pátria só nos leva a Alcácer-Quibir. É preciso mais cidadania, mais intervenção, mais conhecimento dos problemas, mais audácia para sair do atoleiro onde nos encontramos. E coragem para dizer “Basta”.

25 de Abril é sempre que o povo quiser.

25 de Abril é sempre que o povo ousar tirar o chicote a quem o açoita sem respeito.

25 de Abril pode ser hoje, amanhã, daqui a um mês, um ano, 10 anos, mas há-de voltar a ser!... 

Identidade Mediterrânica, um factor a potenciar

            Os povos do sul da Europa, nos quais se tem de incluir a França, por mais que ela queira fugir ao seu destino e identidade, têm um património cultural, biológico, social e cultural que os deve unir, em vez de os afastar.

            A nossa civilização cresceu e desenvolveu-se na bacia mediterrânica, primeiro no Médio Oriente, onde nasceram as primeira civilizações, depois no Egipto, para atingir a sua grande explosão na civilização Grega, a qual nos trouxe importantes contributos quer a nível da Artes, quer a nível das Ciências, de que são exemplos a Medicina, a Filosofia, a Física, a Astronomia, a Matemática, a Politica e nos trouxe sobretudo a Democracia.

            O império Romano, que lhe sucedeu, trouxe um modelo de administração, uma língua, um padrão que marcou definitivamente os povos que viveram dentro dos seus domínios.

            A invasão dos bárbaros do centro da Europa apenas trouxe as trevas da Idade Média.

            Foi a audácia e o espirito inovador dos Portugueses que levaram a que estes se metessem em pequenas embarcações para descobrir novos mundos fora da Europa, palco de guerras sucessivas, saturada por um feudalismo belicista que escravizava as populações, descobrindo o nosso país a sua vocação atlântica, a qual volta a fazer cada vez mais sentido neste pobre canto esquecido e humilhado da Europa.

            Também a nossa vizinha Espanha, teve um papel igualmente grande nesta descoberta de novos mundos, sendo responsável pela descoberta da América e pela iberização da América Central, de grande parte da América do Sul e de uma porção cada vez maior dos Estados Unidos da América.

            Podemos dizer com orgulho que os povos Ibéricos abriram novos horizontes, expandido o mundo conhecido, exportando a nossa cultura língua e valores para vários continentes, dando origem a novos países, realizando a primeira e verdadeira globalização.

            A revolução francesa trouxe o povo ao poder, projectando de forma ímpar os ideais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, bem queridos da Esquerda mundial e que a Direita nunca teve a coragem de contrariar assumidamente, se bem que o faça de uma forma encoberta.

            E a Alemanha? A arrogância alemã trouxe ao mundo dois sangrentos conflitos de que saiu sempre humilhada e destruída, uma lição que não deveria nunca esquecer.

            Foi precisamente o efeito devastador da segunda guerra mundial que esteve na origem da criação duma comunidade europeia que pudesse servir de tampão a qualquer desejo expansionista e belicista que voltasse a trazer a dor da guerra mais uma vez a este continente.

            Hoje em dia a União Europeia está dividida em PIIGS e não PIIGS. Penso que é chegada a hora dos PIIGS levantarem a sua cabeça, honrarem o seu passado e dar um murro na mesa - e se preciso um pontapé - nesta Europa que os rejeita, para se unirem em torno dum plano comum que torne novamente válido o projecto Europeu.

            É minha convicção de que se os países latinos do sul da Europa (PIIGS + França) se organizarem em bloco e agirem em conjunto, podem funcionar como um novo um gigante cultural, económico e militar com capacidade para se afirmar autonomamente num mundo globalizado, com capacidade para sobreviver a uma Europa utópica, germanocêntrica e cada vez mais nacionalista, que se afunda de dia para dia.

            

12M. Um ano... e depois?

            Passou um ano sobre o 12M e o que mudou?

            Chegou a Direita ao poder!

            Em Portugal e em Espanha!

            Como é que a revolta de jovens, mas não só, de trabalhadores precários se transformou num voto maciço numa direita que defende a precariedade, desconstrói o Estado Social, aumenta o fosso entre os muito ricos e os muito pobres, entrega os sectores estratégicos a uma capitalismo sem rosto e sem alma?

            Muito simplesmente porque a Esquerda já não consegue convencer quase ninguém.

            Mas porque é que a Esquerda não consegue convencer quase ninguém?

            Porque a Esquerda enquistou num ciclo de decomposição!

            A Esquerda deixou de ser um conjunto de valores, um ideário para passar a ser uma casta de indivíduos bem falantes que se movimentam no poder servindo-se dum conjunto de mordomias espelhadas daquelas atribuídas a uma Direita feudal, mas que mexem melhor na promiscuidade entre o sector público e os interesses individuais.

            A Esquerda deixou de ser uma esquerda racional para ser uma esquerda libertária, em que a liberdade se confundiu com a anarquia, o irracional substituiu o equilíbrio e em que os deveres foram substituídos exclusivamente por direitos.

            Uma Esquerda sem regras, consumista, oportunista e hipócrita não funciona, ou melhor só funciona enquanto houver quem pague para os devaneios daqueles que se apossaram do poder promovendo a satisfação impossível dos desejos de uma massa acéfala que usa o voto como quem assiste a um jogo de futebol!

            Claro que esta Direita que nos governa há-de cair e a Esquerda regressará de novo ao poder.

            Só espero que entretanto a Esquerda compreenda porque é que falhou, que compreenda a realidade dum mundo irremediavelmente globalizado, que se torne sóbria, ecológica, sustentável, de modo a promover a felicidade individual promovendo a felicidade colectiva, que seja exemplo para poder fazer cumprir  regras, que seja solidária sem cair no facilitismo, que seja fraterna sem perder a autoridade e que seja humanista sem se esquecer que o mundo é feito de seres humanos que têm sentimentos, desejos e afectos individuais.

Portugal, um país em vias de subdesenvolvimento

Portugal, um país em vias de subdesenvolvimento

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução? a Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 às 11:50 ·

             Pedro Passos Coelho parece-me ser uma pessoa com convicções fortes e determinado a seguir um rumo que ele entende ser aquele capaz de retirar o país da caótica situação económica em que sem encontra, seguindo um modelo inspirado na escola neoliberal, ou talvez ultraliberal que por sua vez se inspirou na doutrina de Adam Smith do século XVIII, a qual não se mostrou capaz de resolver os problemas da economia e proporcionou um terreno para desenvolver uma doutrina de carácter contrário defendida por Marx no século XIX. Num sentido de aprimorar os conceitos, no final do século XX o liberalismo evoluiu para o neoliberalismo e o marxismo para a terceira via de Tony Blair.

            A crise que estamos a viver resulta essencialmente da saturação do endividamento promovido pela banca, que irresponsavelmente concedeu créditos com uma ganância suicidária, do ataque do dólar face ao euro e da falta de uma liderança que unifique o projecto europeu, em contraponto a um exacerbar dos nacionalismos que separam os europeus em bons e maus alunos da escola ariana.

           Vivemos uma situação dramática em que precisamos que o exterior financie a nossa economia, pois caso contrário não há dinheiro para pagar salários e pensões, sendo que para o conseguir é necessário honrar os compromissos assumidos com a chamada “troika,” no sentido de reequilibrar as contas públicas gastando menos.

           A receita do FMI para Portugal é semelhante à aplicada na Grécia e também na Irlanda – se bem que a situação da Irlanda seja totalmente diferente pois resulta de um problema conjuntural e não estrutural - porém, um excesso de austeridade gera uma recessão incontrolável que vai acabar por tornar impossível o pagamento aos credores nas condições negociadas.

            Podemos dizer que a culpa do estado a que chegamos é de José Sócrates, mas não podemos negar que a substituição do governo socialista da Grécia por um governo tecnocrático do agrado de Berlim e Paris não está a servir para nada. A Grécia caminha a passos largos para uma bancarrota adiável, mas inevitável, a qual vai causar certamente a efeitos colaterais em toda a Europa, principalmente em Portugal e restantes PIGS, não sendo de excluir uma desvalorização do Euro por falta de confiança dos investidores estrangeiros na moeda única.

            Assumidamente a estratégia de Pedro Passos Coelho para resolver os problemas estruturais de Portugal, é a via do subdesenvolvimento, do empobrecimento forçado e duma protecção social excessiva que tem de ser reduzida, materializada para já num acordo de concertação social que promove o desemprego e a precariedade, celebrado com o aval da UGT. Para Passos Coelho a salvação de Portugal passa por um Estado mínimo, por trabalho escravo,trabalho este que se deve aproximar cada vez mais das condições de trabalho da China e da Índia.

            Empobrecer, mas quanto?

            O Primeiro-ministro foi claro: Custe o que Custar!

            Custe o emprego, custe a dignidade, custe a família, custe a escola, custe a protecção social, custe mesmo a vida...

            Para Passos Coelho e assessores não há limite quantificável para o que temos de empobrecer.

            Temos?

            Sim, temos! Porque os seus amigos da grande finança nada têm a temer. Quem tem que pagar a crise empobrecendo miseravelmente é o povo e a classe média que caminha para a extinção!

            Todos os dias somos confrontados com notícias que confirmam um ataque sem quartel à classe média, que corte após corte, vê o seu salário reduzido de forma dramática, confrontada com o facto de não poder honrar os seus compromissos por alteração unilateral por parte do Governo de regras estabelecidas na Constituição Portuguesa. É um fenómeno recentemente tratado por Elísio Estanque, fenómeno esse que tende a piorar pois o governo vê na classe média a galinha dos ovos de ouro para pagar a factura da crise, sendo que esta classe que não beneficia de quaisquer apoios sociais, é sobrecarregada de impostos e vê-se de repente sem direito a nada. Além disso parece-me difícil aumentar a produtividade com incentivo negativos para quem trabalha que só favorecem a desmotivação.

            Exigir sacrifícios é aceitável quando isso serve para alguma coisa, mas é uma loucura exigir sacrifícios para pedir novamente sacrifícios, num ciclo de empobrecimento que certamente o vai deixar tristemente célebre na História de Portugal.

            A Europa e o mundo ocidental vivem uma crise gravíssima, de contornos inimagináveis e de desfecho trágico mas imprevisível.

            Portugal e a Europa precisam urgentemente de um Plano B, pois está mais que provado que o plano A de Austeridade, não vai funcionar, o plano C ainda está longe no horizonte, restando depois apenas o plano D de Desespero.

            Se a miséria progredir com temo que vá progredir, o povo não vai aguentar e vai sair para a rua sem controlo para fazer justiça pelas próprias mãos. Se não se conseguir inverter a espiral de empobrecimento, fome e miséria a tempo de se evitar essa fase, a classe política que abandone o país, porque o novo 25 de Abril vai ser vermelho não de cravos, mas de sangue.

            Passos Coelho foi eleito para resolver uma grave situação de crise. Pode ser obstinado e levar avante as suas reformas, custe o que custar, obrigar-nos a trincar a língua e chamar-nos piegas. Não pode é falhar!

Carnavais

Carnavais

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, sábado, 4 de Fevereiro de 2012 às 03:46

           A declaração do Primeiro-ministro dada a 3 de Fevereiro de 2012 de que não iria conceder Tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval dia 21 do mesmo mês é um sinal preocupante de impreparação do actual governo de Portugal. É evidente que quase ninguém compreenderia que um Governo que se propõe eliminar feriados simbólicos e relevantes para a Pátria, alinhasse com brincadeiras de Carnaval. O que não aceito é que o Governo de Portugal governe Portugal em perfeito espírito carnavalesco, sem rumo, sem soluções, cego, surdo, rumo a um abismo inevitável.

            Já todos sabemos que a tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval é uma tradição bem antiga e que algumas autarquias investem somas fabulosas em desfiles agendados para esse dia. Se o Governo entendia, e bem a meu ver, que este ano não seria concedida a habitual tolerância de ponto, deveria tê-lo feito atempadamente, antes do término do ano transacto, de modo a que as autarquias se preparassem e alterassem as datas dos desfiles para o domingo em vez de o fazerem na terça-feira. O Governo fez exactamente o contrário, discutiu a paulatinamente abolição dos feriados quando de repente se dá conta de que está a duas semanas do Carnaval e só nessa altura se lembra de avisar os portugueses de que não iria dar a habitual tolerância de ponto, com todas as consequências negativas e graves prejuízos económicos que a não atempada decisão iria causar. Este gesto é mais uma demonstração do perfeito espírito de improviso de um Governo que não sabe o que quer, ou se sabe o que quer não sabe como lá chegar, o que é dramático quando vemos o país a caminhar a passos largos para o abismo, seguindo-se a outros acto improvisados de avanços e recuos de que relembro a taxa social única, a meia hora de trabalho extraordinária no sector privado, as taxas moderadoras, o valor das horas extraordinárias na saúde, passando por episódios rocambolescos como o uso da gravata no Ministério da Agricultura.

            Nunca é demais relembrar que este actual Governo de Portugal resulta de um verdadeiro golpe de estado institucional patrocinado pelo actual Presidente da República, o qual fez os possíveis para correr à vassourada o Governo do Partido Socialista, invocando valores e razões que o tempo demonstrou que não passam de uma falácia.

O Presidente da República é o político que mais tempo esteve no poder, com mais responsabilidades na actual situação em que o país se encontra, que governou Portugal no tempo em que o dinheiro caía do céu às pazadas para ir cair na mão de amigos ou pseudo-amigos e que tem o brilhante curriculum de ter já conseguido “arrumar” com dois Primeiros-ministros, Sócrates e Santana Lopes, escorraçando o seu partido do poder numa altura em isso lhe seria conveniente para ter mais probabilidades de realizar a sua secreta ambição de ser Presidente da República, talvez dando corpo a um secreto desejo de ser o “Salazar” da Democracia.

            O navio tem o casco rombo e vai afundar. Provavelmente Passos Coelho - que me parece ser um político relativamente sério e com real vontade de mudar o país, apesar de não me rever nas suas opções politicas – não irá seguir os passos do seu antecessor, o nosso “Schettino”  que saltou borda fora rumando a Bruxelas e deixou o imediato ao leme. Não basta porém a ambição de mudar Portugal, se não José Sócrates já o teria feito. É preciso estar preparado, conhecer o terreno, ter sensibilidade social, faro político, capacidade negocial, espírito inovador, capacidade motivadora de novos comportamentos, visão estratégica perante e educação, cultura e sobretudo ter a noção de que apostar no bem-estar social não é um custo, é um investimento.

            Já é quase um dado adquirido que com este governo não vamos lá. Espero e desejo que o Partido Socialista seja capaz de compreender os desafios que tem pela frente, a capacidade de compreender que o mundo mudou e vai ainda mudar mais, que é necessário definir um novo patamar de serviços e de consumo que seja sustentável, que não entregue ao exterior sectores chave para a nossa auto-suficiência, que seja capaz de fazer cá dentro os bens essenciais que necessitamos no nosso dia-a-dia, que valorize o trabalho, que erradique a cultura do novo-riquismo saloio que nos põe a viver acima das nossas possibilidade, que crie uma mão-de-obra que seja uma mais-valia pela sua competência e não pelo seu custo, que seja capaz de entrar em mercados externos sem fugir ao fisco nacional, que combata a fraude e a evasão fiscal, que crie uma cultura que valorize a cidadania e o respeito pelo bem comum, pois caso contrário, com ou sem tolerância de ponto, o Carnaval vai continuar na política portuguesa.