As fragilidades do nosso actual modelo social, expostas pela presente crise económica, impõem uma reflexão séria sobre as funções do Estado como garante de uma estabilidade e equilíbrio social que permita a coexistência pacífica das várias classes, ricos, remediados e pobres.
O objectivo de uma sociedade mais justa e solidária não pode passar pela falácia que envolve a utopia do igualitarismo. Todos nascemos iguais, mas todos nascemos diferentes, com diferentes apetências e motivações. Tentar impor u padrão único é como tentar impor ao arco-íris uma só cor.
Uma sociedade mais justa e solidária deve procurar atenuar e esbater as diferenças entre os que têm tudo e aqueles que nada têm numa lógica de igualdade de oportunidades no acesso a uma vida de melhor qualidade, mas que não privilegie a preguiça, a ignorância e a incompetência.
Uma sociedade mais justa e solidária deve focar-se na criação de uma grande classe média, capaz de gerar riqueza para ajudar os mais fracos a terem uma vida melhor do que a que lhes estaria destinada mantendo contudo o acento tónico no trabalho, esforço e competência como garantia dos direitos e não apenas o simples facto de existir, ou seja ser possuidor de um bilhete de identidade.
É inegável que actual modelo social está exausto, não consegue responder às necessidades do dia-a-dia, é injusto e ineficaz, servindo quem não deveria servir, excluindo quem devia incluir.
A construção de qualquer modelo social viável impõe a aceitação por todas as partes, ou pelo menos uma significativa maioria, de um chamado contrato social.
Para a elaboração do novo contrato social é preciso determinar quais as fronteiras da assistência pública nos seus vários campos de actuação, ou seja, qual o limite que quem paga está disposto a pagar para que quem não paga possa ter alguma coisa.
É fundamental definir o limite das funções assistências do Estado, quanto vão custar, quem as vai pagar e como as vai pagar, bem como quais os mecanismo de fiscalização para serem exercidas com rigor e as penalizações a quem não cumprir com a sua obrigação seja como pagador, seja como beneficiário.
Esta fronteira deve ser aferida tendo em conta os recursos disponíveis e ser ajustável à produção de riqueza num determinado período de tempo.
Prometer o infinito quando os recursos são finito apenas com a ambição de chegar ao poder é prometer aquilo que não se vai poder cumprir e minar com a descredibilização os já frágeis alicerces da Democracia, abrindo as portas a novas formas de totalitarismo.
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