Escravatura auto-instituída

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, domingo, 20 de Novembro de 2011 às 11:50

    

        Uma canção dos “Deolinda” lançou o mote para discussão sobre uma realidade que assola a juventude portuguesa e em geral toda a juventude do mundo ocidental. Uma geração cada vez mais qualificada que vai coleccionando títulos académicos é paradoxalmente confrontada com regimes de trabalho mais exigentes e menos remunerados que originaram o desabafo “para ser escravo é preciso estudar”.

            A autoproclamada “geração parva” é filha da geração que teve a melhor qualidade de vida de que há memória e que teve a oportunidade de educar os seus filhos e de lhes dar as melhores qualificações académicas, esperando que lhes fosse reservada uma qualidade de vida ainda superior à sua, que por sua vez tinha já sido melhor que a dos seus pais.

            Por muito cruel que possa ser o nosso destino, fomos nós mesmos que demos o nó da corda que agora se coloca sobre o nosso pescoço pronta a esticar, caso não aceitemos ser tratados como mercadoria por quem manda no dinheiro.

            Ao substituirmos os valores tradicionais por outros que hipervalorizam os bens materiais, as marcas “premium”, as últimas novidades tecnológicas, a moda, a aparência, a futilidade e o supérfluo, tornando a vida uma competição sem regras para alcançar o melhor que as agências de marketing nos querem impingir, subvertemos a espinha dorsal dos princípios que sustentam os pilares básicos duma sociedade solidária. Hoje em dia as pessoas valem não pelo que são, mas por aquilo que aparentam, numa escalada consumista que tudo parece justificar.

A actual sociedade perdeu o fio condutor de uma componente espiritual que moldava um conjunto de comportamentos, voltando-se apenas para o imediato, e associada à fácil modelação das leis que regulam os tribunais, deu fulgor à capacidade de explorar o homem pelo próprio homem.

            A ganância das grandes multinacionais e do sistema bancário induziu uma espiral de consumo de bens ou serviços, esgotando de forma irracional a nossa capacidade de endividamento.

            Para aumentar o volume de vendas e consequente aumento de dividendos, os grandes grupos económicos batalham todos os dias na procura de produtos cada vez melhores e a custos cada vez mais reduzidos.

            Para conseguir preços mais baixos para produtos com cada vez mais qualidade a solução passa, por um lado, por aumentar a escala da produção, conseguida através da construção de grupos económicos cada vez maiores através de aquisições e fusões entre empresas e passa por outro lado pela diminuição dos custos do trabalho conseguida com a redução do número de trabalhadores e respectivos salários. Temos assim muito mais exemplares do mesmo artigo produzido por menos trabalhadores que ganham vencimentos mais pequenos, para o que muito contribuiu a conseguida deslocalização da produção para países onde impera a mão-de-obra barata.

            Com a globalização os grandes grupos económicos conseguiram algo excelente para o consumidor: hoje em dia tem acesso aos mais recentes gadgets de sofisticada tecnologia a custos acessíveis, bastando para isso comparar o que custam e o que custavam artigos equivalentes há 10 anos atrás (telemóveis, TV, computadores portáteis, etc).

            Só que esta maravilha tem um pequeno senão: o consumidor só consome se tiver dinheiro e para conseguir a contracção de custos, muitos trabalhadores foram lançados para o desemprego e os que trabalham são obrigados a trabalhar em condições cada vez mais precárias.

            Para satisfazerem os seus interesses como consumidores, os ocidentais condenaram os seus postos de trabalho, oferecendo-os aos povos que em regime de quase escravatura enchem as prateleiras das nossas superfícies comerciais com produtos de qualidade a preços da china, consumindo-os sem se importar em que condições foram produzidos. Se calhar, os brinquedos que vamos dar aos nossos filhos no Natal foram feitos por crianças da mesma idade que trabalham horas a fio como verdadeiros adultos, mas isso não nos parece importunar a nossa consciência…

Se nada for feito em contrário, aos europeus só restará austeridade sobre austeridade e brevemente estarão tão pobres que não terão dinheiro para comprar os produtos a que habituaram, nem sequer para ter acesso aos serviços públicos de qualidade que durante décadas consideram garantidos e inalienáveis.

É evidente que num planeta com 7 mil milhões de habitantes, o dinheiro que começa a aparecer nos países emergentes tem de vir de algum lado e a capitalização das novas economias tem de vir da descapitalização das velhas economias.

De momento apenas os países periféricos estão a pagar a factura da globalização, mas ela vai acabar por chegar aos países mais industrializados, mais tarde ou mais cedo.

Para evitar soluções como as de 1939/1945 é urgente criar um novo paradigma de sociedade que permita a satisfação dos naturais anseios de uma vida com a qualidade que a tecnologia permite e da satisfação das ambições legítimas dos que querem progredir na sua vida profissional, abrindo caminho a novos horizontes do muito que a ciência ainda esconde, mas que isso seja feito de um modo mais harmonioso e equilibrado com os recursos do planeta.

Europa a ferro e fogo... Brevemente num televisor perto de si?

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, sábado, 5 de Novembro de 2011 às 13:01

   

         Com a bancarrota disfarçada da Grécia, o colapso iminente de Portugal, a pressão dos mercados sobre Itália e Espanha traduzidas em taxas de juro a crescer progressivamente, a Europa está a ser arrastada para um descontrolado redemoinho que a ameaça engolir a qualquer momento.

            A tentativa de colocar a Europa a marchar ao ritmo do compasso alemão está a deixar para trás os países periféricos que se vêem obrigados a aplicar austeridade sobre austeridade para tentar compor as contas públicas, num exercício que mais não resulta do que no empobrecimento forçado das classes médias desses países, assaltadas pelos governantes para pagar contas que não cessam de aumentar.

            A diabolização do funcionário público é o primeiro passo de uma estratégia que visa destruir o Estado Social, diminuir os custos do trabalho e os direitos dos trabalhadores num retrocesso sem precedentes que nos remonta ao princípio da revolução industrial.

            Numa primeira fase a Europa quer ver-se livre dos gregos para salvar a Grécia, depois irá querer ver-se livre da Grécia para salvar a Europa, tal como o fará com Portugal, seu secular companheiro de desgraça.

            Pensarão os alemães e os franceses que a exemplar punição dos PIGS porá a salvo o seu nível de vida e os seus direitos sociais e que as suas fortes economias estarão imunes aos ataques dos mercados, mas tal não passa de uma ilusão pois o empobrecimento forçado da classe média dos países periféricos vai levar a um êxodo dos profissionais mais qualificados para os países mais ricos que acabarão por competir com a mão-de-obra local criando condições para uma desvalorização do trabalho nesses países, proporcionando às respectivas empresas meios para se tornarem mais competitivas a nível de mercado. Por outro lado, se a perda de poder de compra dos PIGS vai diminuir o volume de importações desses países relativamente à Alemanha e França, também por outro lado irá diminuir as importações de produtos chineses, cuja exportação potencia a importação chinesa de produtos de luxo alemães, com efeitos negativos na balança de transacções Alemanha/China.

            Nos países intervencionados, a imposição de mais austeridade só deixa a escolha entre miséria e miséria, levando o povo ao desespero o que vai propiciar ambientes favoráveis a uma contestação violenta generalizada, ainda mais com uma finada classe média proletarizada à força, forte indutor das revoluções que se sabe como começam, mas ninguém sabe como acabam, e que poderão atingir padrões semelhantes a uma guerra civil a qual culminará fatalmente em regimes totalitários a nacionalismos exacerbados  e a conflitos entre países e etnias.

            Se olharmos para a História confirmaremos que a Alemanha que já provocou duas guerras mundiais e quando lhe forem aplicadas pelos donos do capital as receitas que agora estão a impor aos países periféricos, poderão vir à tona sentimentos xenófobos que vimos recentemente na antiga jugoslávia, tendo em conta a crescente população emigrante nas duas mais desenvolvidas economias europeias, principalmente se aqueles a que Sarkozy apelidou de escumalha se revoltarem e voltarem a incendiar as ruas das principais cidades da Europa.

            Uma Europa em conflito é um terreno propício a uma nova intervenção redentora dos EUA que a vergarão aos seus interesses como fizeram na Líbia, Iraque e Afeganistão, intervenção esta que será paga com a reconstrução europeia feita pelas empresas americanas e que é ao mesmo tempo uma tenebrosa solução para um planeta superpovoado.

            Só uma nova Europa, construída na base da solidariedade, que trate de igual modo todos os seus habitantes, com uma administração comum, uma política externa comum, uma língua oficial comum, umas forças armadas comuns livres do cordão umbilical castrador que as subjuga aos interesses dos EUA, só esta Europa será capaz de bater o pé aos EUA (e às potencias emergentes) e defender o interesse dos europeus.

            Os alemães têm de perceber que só defendendo a Europa como ela foi pensada inicialmente é que poderão defender os seus interesses nomeadamente alargando o perímetro de segurança das suas fronteiras, caso contrário voltarão a ficar isolados e mais facilmente vulneráveis a ameaças exteriores.

            A solução para a crise europeia tem de ser primariamente política, tomada por pessoas com capacidade de contextualização histórica e social, com visão estratégica global, com capacidade de mobilização de consciências de modo a que os interesses imediatos não condicionem os interesses mais futuros e duradouros de um ambicioso projecto de criar um espaço de prosperidade, tolerância e paz numa região do globo rica em património histórico e científico, mas também sede dos maiores e mais sangrentos conflitos que assolaram o planeta.

OE 2012: mais um passo para afundar o pais na recessão tornando a bancarrota inevitável?

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, domingo, 16 de Outubro de 2011 às 13:12

            O OE de 2012, pelo menos à primeira vista, parece um desesperado exercício de contabilidade destinado a arranjar dinheiro para pagar dívidas que não param de crescer. Para o conseguir, recorre ao modo mais fácil que é ir directamente aos bolsos dos funcionários públicos com vencimentos superiores, castigando os quadros médios e superiores que trabalham para o Estado, invocando a desculpa que o dinheiro que ganham não lhes faz tanta falta, passando um pano sobre o esforço de construir uma carreira desde os tempos da escola com a legítima ambição de ter uma melhor qualidade de vida do que se se mantivessem à sombra da bananeira.

            Os cortes salariais apresentados são um desincentivo ao mérito e ao trabalho. São cortes cegos que penalizam de igual modo quem contribui para a crise e que contribui para tirar o pais da crise. É um orçamento de Estado que protege os preguiçosos, os acomodados, os vigaristas e os “espertos”, à custa dos mesmos de sempre.

            Este Orçamento de Estado, para além de potenciar um sentimento de revolta crescente é um perigoso convite ao “deixa andar”, ao “que se lixe”. Há um sentimento de que quer se trabalhe muito ou pouco, melhor ou pior, o reconhecimento é sempre o mesmo: um despudorado assalto aos bolsos de quem trabalha, acabando por esvaziar toda a esperança num futuro melhor.

            Este Orçamento representa directamente um violento ataque à classe média, mas como é a classe média que sustenta o Estado Social, vai acabar, numa segunda fase,  por  se reflectir negativamente naqueles que diz proteger, os mais desfavorecidos.

            O Governo invoca com desculpa um eventual buraco orçamental da responsabilidade do governo socialista: não pediu Passos Coelho vezes sem conta aos técnicos do FMI um rigoroso escrutínio das contas Públicas? Quando se propôs substituir Sócrates, tinha obrigação de saber o real estado do país, a não ser que também a “troika”  tenha maquilhado as contas da nação...

            Depois da política da tanga, já só nos faltava a política do buraco...

            Passos Coelho criticou José Sócrates mas perante a contingência de ser obrigado a diminuir a despesa pública faz exactamente o mesmo: cortes cegos baseados em modelos teóricos. Os resultados deste tipo de política podem ser catastróficos: é como alguém que não percebe nada de agricultura ou botânica se lembrar de podar 10%, 20% ou 30% de uma árvore: corre o risco de cortar o que não devia e deixar ficar o que não interessa; em vez de cortar a gordura, corta o músculo e deixa ficar a gordura. Um corte deste tipo poderá cortar a despesa no curto prazo, mas vai eleva-la pouco tempo depois, pois vais continuar a ser gasto dinheiro para não fazer nada, ainda que menos, para depois se ter que gastar muito mais para fazer o que já devia ter sido feito.

            Dizem agora aqueles que o vão crucificar não tarda dois anos (Marcelos e afins...) que Passos Coelho não tinha alternativa.

            Não será bem assim, pois vários economistas já apontaram algumas alternativas.

            Se há cortes a fazer, devem essencialmente incidir sobre o que é redundante, depois de devidamente apurado o que é redundante e o que é essencial.

            Esse tipo de postura permitiria certamente manter parte do subsídio de Natal e de Férias, nem que limitado a um tecto máximo. Uma outra fonte de receita seria um maior combate aos indigentes fiscais que se pavoneiam em automóveis topo de gama desdenhando dos procuram (ou são obrigados) cumprir as suas obrigações perante o fisco.

            Para além disso é necessário domesticar a banca de modo a travar o escandaloso assédio aos cartões de crédito e ao crédito para o consumo de bens não essenciais quando sabemos que parte da culpa de chegarmos a onde chegamos se deve à despudorada concessão de crédito a quem se sabe que dificilmente o vai poder pagar.

            É também fundamental começar a investir na agricultura e pescas para diminuir a nossa dependência de importações para não morrermos de fome se se der a fatalidade de sermos chutados para fora do euro

            É certo que o governo de José Sócrates não fez melhor, também invocando a conjuntura internacional e seguindo políticas não muito diferentes. Mas também parece evidente que com este governo nada vai mudar na trajectória vertical descendente de um estado cada vez mais afundado no atoleiro da dívida, cada vez mais dependente de uma União Europeia em implosão, cada vez mais refém dos mercados até ao dia do fatal colapso.

            Penso que ainda há tempo do governo fazer um amplo debate das propostas e tentar renegociar alguns pontos com a oposição, nomeadamente com o Partido Socialista – e até com a União Europeia -  de modo a tentar amenizar os efeitos colaterais de uma terapêutica radical que, quase de certeza, vai acabar por matar o doente.

            Em Portugal já temos os “Indignados” e os “Resignados”...

            Não queiramos ter os “Desesperados”...

Mobilizar os Partidos Socialistas Europeus de modo a encontrar uma solução eficaz para a crise, dentro e fora da Europa

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, domingo, 2 de Outubro de 2011 às 11:22

            A actual crise económica tem sido já bastante estudada e as suas causas discutidas. Factores como o sobreendividamento motivado pela ganância do lucro fácil da banca fomentando créditos para tudo e mais alguma coisa, a deslocalização de postos de trabalho para países com rudimentares padrões de protecção social, a complacência do poder político e outros tantos factores contribuíram para um fácil diagnóstico do ponto onde chegamos e para nos fazer suspeitar que dias piores nos aguardam.

            Seria de esperar que uma crise que dificulta a vida aos trabalhadores, corrói o Estado Social, levasse os cidadãos a procurarem o apoio dos partidos de esquerda, mas, paradoxalmente o que se verifica é uma ascensão em toda a Europa dos partidos de direita e uma “vassourada” geral dos partidos socialistas europeus, que acabam por arcar com o ónus da culpa pelo estado a que chegamos.

            As receitas da Direita internacional para resolver a crise assentam em políticas de mais e mais austeridade, diminuindo a despesa pública e contraindo o Estado Social a uma amostra residual do que era até bem pouco tempo atrás.

            A Grécia é um exemplo e laboratório de testes que demonstram que as soluções apontadas pelos ideólogos a soldo dos grandes grupos económicos para resolver a crise só acrescentam crise à crise, aumentando o número de trabalhadores desempregados, diminuído o consumo, desacelerando a economia, contraindo o PIB. A solução miraculosa para resolver os deficits crónicos das contas públicas dos estados em dificuldades (nos quais tem de se incluir os Estados Unidos...) passa por aumentar as exportações… Sendo assim, Portugal tem de aumentar as exportações, a Grécia tem de aumentar as exportações, a Irlanda tem de aumentar as exportações, os Estados Unidos têm de aumentar as exportações, etc...

            Será que os recursos do planeta conseguem aguentar uma tão grande sobrecarga de aumento de exportações para aumentar PIBs de modo a equilibras as contas públicas dos países afectados?

            E exportar para quem? Para os países emergentes que têm custos sociais de produção muito inferiores aos nossos?

            Numa União Europeia cada vez mais desunida e individualista impõe-se mudar o rumo.

            Não é apenas o Partido Socialista de Portugal que precisa de iniciar um novo ciclo, mas sim todos os Partidos Socialistas europeus que devem dar início a uma reflexão sobre como foi possível chegar até aqui e principalmente como podemos sair desta crise mantendo uma sociedade solidária, que respeite os direitos dos trabalhadores.

            Para situações novas são necessárias respostas novas. Se é certo que o modelo ultra-liberal só vai agravar as dificuldades dos Europeus, aumentar as assimetrias quer intra-estado quer entre estados, é também certo que os socialistas europeus só poderão ambicionar ser parte da solução do problema se ousarem soluções inovadoras.

            Não entendo que faça sentido caminharmos no sentido de nos auto-escravizarmos criando desemprego para poder pagar cada vez menos a quem trabalha, que por sua vez terá que trabalhar maior número de horas e mais anos que fariam falta a uma camada jovem altamente qualificada condenada a viver na casa dos pais.

            Não me parece também que possamos continuar a encher as superfícies comerciais de produtos de baixo custo e ignorar os custos sociais desses produtos.

            É preciso desmontar todo o modelo neo-liberal apadrinhado pelos socialistas que se iludiram com a Terceira Via de Blair, é preciso regressar aos anos sessenta e descobrir porque é que a sociedade prevista para o ano 2000 não se concretizou.

            Só fazendo uma análise retrospectiva de tudo o que devia ter sido mas não foi, só regressando à raiz do problema podemos construir um caminho que permita construir uma sociedade solidária, que respeite os trabalhadores, que respeite a dignidade humana, que se inspire na ética e que tenha em vista o bem-estar do comum dos cidadãos e não apenas o lucro de alguns.

            Provavelmente teremos de repensar o nosso actual padrão de bem-estar baseado no consumo, descendo um ou dois degraus, mas ganhando em contrapartida mais tempo livre e outro tipo de qualidade de vida que dispense os últimos gadgets de moda, os símbolos de status, as marcas prémium, mas que nos garanta uma vida socialmente mais saudável.

            Se não conseguirmos, entre os socialistas e democratas, encontrar a fórmula mágica que trave o ciclo de autodestruição que iniciamos seremos co-responsáveis de uma provável implosão bélica da união europeia, equivalente à que aconteceu em 1939.

A propósito dos resultados eleitorais do passado dia 5 de Junho

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, terça, 7 de Junho de 2011 às 15:34

            Os presentes resultados eleitorais mostram de uma forma clara e inequívoca que não basta uma boa retórica e uma imagem cuidada para vencer umas eleições. Mostram também que não é repetindo vezes sem conta os malefícios do chumbo do PEC IV e acenando o bicho-papão do ultra-liberalismo que se consegue conquistar um povo desiludido com o aumento de impostos, com o aumento do desemprego, com o encerramento de urgências, de maternidades e de escolas, com a supressão do abono de família, com a facilitação dos despedimentos, com a introdução de portagens nas SCUT e com a diminuição de salários. O povo poderá eventualmente ser levado por folclore, mas não é masoquista e, se não pode  deixar de levar com o chicote nas costas e carregar com a canga, pelo menos resolveu mudar a mão que o castiga.

            José Sócrates teve a coragem de tentar dar um novo rumo ao país, promover mudanças significativas na pesada e lenta máquina burocrática do Estado, traçar um rumo para promover o desenvolvimento do país, apostando, e bem, na qualificação profissional, nas novas tecnologias, nas energias renováveis e na reorganização da Administração Pública e Serviços Públicos.

            O governo reformista de José Sócrates teria prosseguido no bom caminho se não fosse – na minha opinião - tão autista, “tecnicocêntrico”,  se tivesse respeitado mais as pessoas que foram trucidadas pelas mudanças sem que tivessem feito algo para o merecer – danos colaterais em qualquer reforma a executar – se tivesse dado mais  prioridade a  gestores competentes e menos a gestores obedientes, se admitisse que nem sempre os resultados são aqueles que esperamos e que por vezes é necessário corrigir a trajectória, enfim, se tivesse apostado um pouco mais na humildade e no diálogo.

            É importante fazer reformas, o país precisa de reformas estruturais, mas é necessário ter a preocupação de envolver as pessoas nessas reformas de modo a que elas sintam que o resultado final dessas reformas é um Portugal mais justo, mais próspero e onde se viva com mais qualidade.

            Os resultados eleitorais mostram claramente que não foi essa a percepção dos portugueses, os quais optaram por se afastar do Partido Socialista e entregar o seu voto a uma incógnita em que parecem não acreditar totalmente chamada Pedro Passos Coelho.

            O Partido Socialista é um grande partido português e há-de certamente regressar ao poder pois é o bastião de um estado solidário, fraterno, com preocupações sociais, defensor inabalável do Estado Social, valores de que os portugueses não querem abdicar. Espero sinceramente que saiba retirar as ilações deste desaire eleitoral e se reaproxime da sua base de apoio de modo a merecer de novo a confiança dos portugueses.

Sugestões para renovar o Socialismo

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, segunda, 30 de Maio de 2011 às 15:48

Valorizar o trabalho, pois o socialismo destina-se a defender os direitos dos trabalhadores e não dos ociosos:

- Ninguém se vai esforçar no seu trabalho se o resultado desse esforço for apenas mais trabalho e mais responsabilidade para o próprio sem qualquer contrapartida a não ser a sobrecarga de si mesmo.

- O esforço na valorização profissional, na diferenciação, na procura de excelência tem de ser recompensado e permitir uma melhor qualidade de vida à medida que se vão enfrentando exigências e responsabilidades que permitem subir degraus, de outro modo não vale a pena.

- Se não houver um estímulo à excelência, há, por contraponto, um estímulo à mediocridade, pois se a recompensa é a mesma, mais vale deixar andar.

- A recompensa pelo mérito tem de ser natural e aceite pela comunidade

- É melhor premiar quem trabalha do que reprimir quem não cumpre pois o chicote sempre foi mais incentivo para a revolta que para o trabalho.

- Se não se produzir não há nada para distribuir. O Estado Social só sobrevive se existir quem trabalhe e na medida em que se trabalhe.

- A esperteza saloia promove o parasitismo e deve ser combatida, desde os mais altos cargos da nação até aos mais baixos

As ervas daninhas não produzem nada mas alastram com facilidade. As plantas que nos sustentam devem ser cuidadas, senão morrem e são substituídas por ervas daninhas condenando-nos à fome

Redefinir os Serviços Públicos:

            Entendo que não faz qualquer sentido o Estado criar empresas pública para ganharem dinheiro vendendo serviços ao próprio Estado.

            Se o Estado entende que deve fornecer um determinado serviço à população deve definir em primeiro lugar os termos em que o entende fazer, nomeadamente o alcance desse serviço e o financiamento. Não faz sentido o Estado criar empresas públicas para ganharem dinheiro vendendo serviços ao mesmo Estado.

            O Estado deve garantir a Universalidade dos serviços públicos (o que é diferente de garantir a sua gratuitidade) e deve ser competente para o fazer, logo não necessita de intermediários que só podem onerar o serviço e não vejo como a empresarialização dos fornecedores de serviços públicos pode fornecer uma gestão melhor se continuam a ser cargos de amizade e confiança política.

Valorizar os Deveres como garantia dos Direitos:

Existe uma tendência de hiper valorizar os direitos, às vezes de uma forma arrogante, tidos como garantidos e inquestionáveis num princípio de que o Estado tudo deve fazer para garantir a qualidade de vida dos cidadãos. Este comportamento é muitas vezes incentivado por uma classe política irresponsável que promete o que não pode cumprir, pois não pode prometer serviços públicos de excelência gratuitos para todos se não há dinheiro para os pagar.

Aquilo que hoje consideramos direitos inatos dos cidadãos não caiu do céu, mas foi antes resultado de muitos anos de luta política e sindical.

Não podemos usufruir dos nossos direitos se pusermos de parte os direitos dos demais e isso implica um conjunto de deveres para poder validar os nossos direitos.

Temos o dever de utilizar criteriosamente os nossos direitos, respeitando os direitos dos outros e não centrados apenas naquilo que entendemos ser os nossos direitos.

Ao utilizar indevidamente um recurso que é de todos estamos a prejudicar quem dele precisa realmente.

A história tem-nos revelado que o excesso de direitos leva à anarquia e à consequente perda do direito aos direitos.

            Deve haver um reforço da Autoridade do Estado e dos agentes públicos de modo possibilitar um eficaz cumprimento dos deveres.

Transparência da Administração Pública

Tornar público o número de funcionários directos e indirectos da Administração Pública e das empresas públicas, suas funções, data da admissão, qualificações e vencimentos.

Acabar com adicionais encobertos nas remunerações sobre forma de subsídios, cartões de crédito, uso de veículos, senhas gasolina os quais devem ser incluídos no vencimento total.

Não deve haver vencimentos pagos pelo estado superiores ao do primeiro-ministro, seja na Administração Pública, Empresas Públicas, Empresas participadas pelo Estado ou mesmo em qualquer empresa que forneça serviços ao estado em regime de exclusividade, mesmo que isso implique ajustar os vencimentos do Presidente da República, do Primeiro-Ministro e do Ministros, que devem ser prestigiados e não constituir apenas um trampolim para uma qualquer empresa pública ou comissário político numa empresa privada, após a passagem pelo Governo.

Chefias competentes:

Escolher para os diversos cargos da Administração Pública chefias competentes em vez de chefias obedientes. Um regime feudal de pessoas de confiança pode ser mais fácil de administrar, mas os resultados não serão de certeza os melhores se isso for feito em detrimento da competência. É preciso trazer os melhores e os mais capazes para o centro das decisões se pretendemos um Estado mais eficiente.

Redimensionar o Estado Social

            O Estado Social ou Estado de Bem-estar social baseia-se no facto de que aqueles que estão mais protegidos socialmente devam contribuir com parte do seu rendimento para suprir as necessidades mínimas dos mais desprotegidos e desfavorecidos socialmente.

            Não se pode garantir direitos aos cidadãos se não houver um modo de os financiar. Cada estado tem as suas limitações orçamentais que condicionam acessibilidades que deveriam ser universais mas que são impossíveis de realizar materialmente uma vez que a receita fiscal não é suficiente para as necessidades a suprir. É preciso ser racional e pensar que só podemos ter o Estado Social possível para a nossa realidade nacional e de que não podemos ambicionar um padrão der protecção social equivalente a Estados com um poder económico que não tem comparação com o estado português.

Repensar o conceito de rendimento mínimo:

Deve ser repensada a maneira de combater situações de miséria extrema que não são aceitáveis na sociedade moderna. O rendimento mínimo, agora subsídio social de inserção apesar de uma grande elevação no ponto de vista teórico falhou na sua aplicação prática e converteu-se em muitos casos num incentivo à preguiça. Uma alternativa que me parece mais justa seria substituí-lo pelo conceito de ”trabalho mínimo garantido” de modo a que quem trabalha e por isso paga impostos também tenha algum retorno da ajuda que dá a quem se vê confrontado com situações dramáticas do ponto de vista social. Entendo que quem recebe, mais do que ter o direito de receber tem o dever de dar. A solidariedade não pode ter só um sentido, deve ser bidireccional.

E o Euro, pá?

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, sábado, 7 de Maio de 2011 às 02:15

     

           A criação da moeda única europeia formalizada em 1999 e materializada em 2002 parecia um grande passo em frente na integração da economia europeia e um factor de coesão que possibilitaria uma harmonização do nível de vida dos habitantes da zona euro.

            As perspectivas mais optimistas da utilização da nova moeda foram logo de início ensombradas pela rápida inflação de alguns preços em que 100 escudos foram “equiparados” a 1 euro ou 50 escudos a 50 cêntimos (enquanto os vencimentos se mantiveram iguais).

            A estabilidade da moeda única implicou um grande controle do deficit público por parte dos países aderentes, impedindo o controle artificial promovido pela desvalorização da moeda.

            O controlo mais apertado dos orçamentos levou a políticas mais restritivas por parte dos governos e quando não era possível, alguns países recorreram a “habilidades” para chegar aos valores impostos por Bruxelas.

            A recente crise económica mundial com epicentro em Nova Iorque pressionou orçamentos já no “vermelho” e o resultado prático é que as economias mais débeis da zona euro não aguentaram o andamento imposto pelas suas irmãs mais desenvoltas.

            Consecutivamente a Europa foi deixando cair os elos mais fracos, Grécia, Irlanda e Portugal.

            Concretizado o abate de Portugal, o “senhor que se segue” é a vizinha Espanha, que tal como Portugal se afirma mais protegida que a vítima anterior...

            Os países do norte e os países do sul têm maneiras próprias de viver em sociedade: mais rigorosos a norte, mais “desenrascanço” a sul.

            Pretender afinar a economia dos países do sul pelo diapasão germânico talvez seja um desejo excessivamente optimista de uma moeda única que o parece cada vez menos numa União Europeia cada vez mais desunida em que até há finlandeses verdadeiros e outros que não o serão.

            Talvez a Espanha se aguente, mas se esta cair provavelmente outro país se seguirá no dominó pré-programado: a Itália?

            Talvez não tarde muito a que o Euro seja apenas o Franco/Marco e depois apenas o Marco...

            É bem possível que na fuga para a frente dos burocratas de Bruxelas comandados pela Alemanha acabe por excluir Portugal e afins da moeda única.

            Qual a solução?

            A solução mais à vista é que as medidas propostas pelo FMI/UE sejam eficazes e permitam uma retoma da economia, a qual me suscita algumas dúvidas à recessão inevitavelmente associada às políticas de austeridade, políticas que me parecem estar mais direccionadas a garantir o retorno do investimento do que permitir a recuperação económica dos estados intervencionados.

            Essa solução implicaria mudar completamente de vida e correr atrás duma Alemanha que nos deixa cada vez mais para trás, num desígnio de fé apoiado numa força que por vezes surpreende e já nos elevou várias vezes ao longo da História.

Uma solução de recurso, que talvez não seja de excluir, seria a criação duma moeda própria para os países do sul, com uma valorização/desvalorização controlada por Bruxelas, uma espécie de Euro de segunda mas que se adaptasse melhor à realidade dos países do sul.

            Analisando comportamento dos mercados, o individualismo dos vários estados da União Europeia, a actuação dos respectivos líderes e os vícios da nossa economia, temo que mais tarde ou mais cedo sejamos forçados a regressar ao Escudo, a um Portugal rural e sem futuro onde se nasce para poder emigrar. Teremos provavelmente como parceiros a Grécia e se calhar os demais PIGS... e o retorno às moedas nacionais, isolando a Alemanha (e talvez a França ou a Grã-Bretanha). Será que então o Euro/Marco não terá sido ainda completamente ofuscado por outra estrela que brilha cada vez mais forte a oriente?

Que Estado Social?

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, sábado, 30 de Abril de 2011 às 13:18

           

           O Estado Social é considerado um dos pilares essenciais da Democracia. O Estado Social baseia-se num conceito que visa dar uma resposta colectiva a necessidades individuais, agindo como uma factor de correcção das assimetrias da sociedade, favorecendo os que nada têm em detrimento dos que têm mais posses, garantindo a todo o indivíduo a satisfação dum conjunto de necessidades básicas desde que nasce até que morre. Para o realizar, o Estado toma para si uma parte dos rendimentos do trabalho de quem ganha mais e distribui esse dinheiro privilegiando a satisfação das necessidades básicas daqueles que considera mais necessitados.

            Um Estado social excessivamente protector vai contudo criar uma sensação de facilitismo dos potenciais beneficiários e uma sensação de revolta e injustiça para aqueles que se vêem amputados de grande parte do seu rendimento de trabalho para sustentar um monstro que não lhes dá quase nada em troca e patrocina a preguiça e a irresponsabilidade dum número excessivo de cidadãos.

            Os políticos habituaram-se a prometer aquilo que o eleitor quer ouvir e se os rendimentos do Estado não são suficientes, então endividam-se as futuras gerações pedindo emprestado aos países mais ricos o dinheiro que falta.

            Temos hoje Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar.

            Gratuito?

            Não; há alguém que paga!

            Existem pessoas que se levantam cedo de manhã, trabalham que se fartam todo o dia, chegam tarde a casa, pouco tempo têm para estar com a família e descansar para trabalhar no dia seguinte.

            Existem pessoas que se aplicam a estudar, a adquirir competências, a se qualificar com a ambição legítima de que isso lhes permita melhorar a sua qualidade de vida.

            Para quê? Para pagar impostos IRS, IUC, IMI, IVA e outros tantos impostos escondidos para que o Estado se possa financiar.

            Trabalhar mais para viver melhor? Não! Trabalhar mais para pagar mais impostos!

            Trabalhar mais para ser considerado “rico” e ver diminuído, só por isso, o salário, em nome da crise!

            Trabalhar mais para ter mais responsabilidade a troco dum salário que minga todos os anos e é exactamente igual ao do parceiro do lado que apenas finge que trabalha!

            Trabalhar mais para sustentar a Austeridade!

            Trabalhar mais para ver na comunicação social a ponta dum icebergue que esconde milhares de “boys” e amigos encostados às empresas públicas e às parcerias público-privadas a mamar na teta do suor de quem trabalha.

            Trabalhar mais para ver a esperteza saloia ser premiada face ao mérito e à competência.

            Trabalhar mais para continuar a tentar manter-se à tona numa classe média, cada vez mais reduzida no número e no orçamento.

            Trabalhar para dar a cada vez mais gente Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar...

            O Estado Social contudo só sobrevive se existir uma forte classe média, pois não são os pobres que vão pagar os custos desse Estado Social e muito menos os muito ricos (têm muita gente a trabalhar para saber como fugir aos impostos, têm muitos cargos de Administrador Não Executivo para oferecer aos “amigos” e podem sempre alterar o domicilio fiscal das empresas e exercer chantagem sobre os milhares de desempregados que podem criar num abrir e fechar de olhos)!

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se for selectivo e criterioso.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se por cada Direito estiver subjacente um Dever!

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se for sustentável e só será sustentável se valer a pena trabalhar, ou seja se a fatia de rendimento que o Estado tira a quem trabalha não é suficientemente desmotivadora para compensar trabalhar e assim alimentar o Orçamento de Estado.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se quem o sustenta tiver uma qualidade de vida melhor de quem por ele é sustentado.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se a economia crescer, se o PIB aumentar.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se exercermos um combate sem tréguas contra a fraude e a evasão fiscal de modo a que alguns indigentes fiscais não tenham melhor qualidade de vida que os chamados “ricos”.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se deixarmos de dar Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar.

            E mesmo assim só podemos manter um Estado Social com a qualidade que o nosso orçamento permitir.

            Não podemos dar serviços de excelência se só temos rendimentos que permitam serviços de qualidade minimamente aceitável (ou a que for possível...)

             Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade deve ser uma ambição de todos os que querem uma sociedade, mais solidária, mais justa e mais fraterna e que o vêem não como um custo mas como um investimento.

             Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade deve ser uma ambição de todos os socialistas.

            Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade depende de bem gerir os rendimentos amputados a quem trabalha e garantir ao mesmo tempo que mesmo assim trabalhar vale a pena.

            Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade depende de político com honestidade para dizer que há limites para o que pode prometer!

            São os impostos que garantem o Estado Social, não a demagogia!

            Podemos continuar a prometer Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar, podemos continuar a prometer todos os direitos e mais alguns!

            E mesmo assim prometer ainda mais Direitos!

            E ainda mais e melhores Direitos!

            … Mas sem dinheiro, ficamos só pelas promessas!

Europa, o fim de um sonho?

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, domingo, 17 de Abril de 2011 às 03:29

            Sou da geração dos que cantavam “Quero ver Portugal na CEE”, dos GNR. Sempre acreditei num projecto europeu que transformasse a Europa dos Estados, nuns verdadeiros Estados Unidos da Europa, onde se pudesse ser Europeu desde Portugal à Grécia, passando pela Grã-Bretanha, Suécia e Alemanha. Acreditava numa Europa política, mas também social, que potenciasse o desenvolvimento de modo a atingirmos o nível de vida dos nossos parceiros mais desenvolvidos.

            Tive oportunidade de visitar Berlim na altura da queda do muro e não me deixava então grandes dúvidas que bastariam poucos anos para que a Alemanha de Leste se equivalesse à sua irmã maior. A realidade contrariou no entanto as minhas previsões e ainda hoje, passados mais de 20 anos ainda há “alemães de leste”.

            A Europa pensada como eu acreditava que seria esquece diferenças e ódios seculares, realidades separadas por línguas, características morfológicas e maneiras de encarar a vida e o viver em sociedade radicalmente diferentes, num misturar princípios imiscíveis que ronda o limiar da utopia.

            A crise económica mundial precipitou as economias mais débeis da zona euro para situações aflitivas, tornando inevitável o recurso à ajuda externa, constituindo a primeira prova de fogo da solidariedade e unidade europeia.

            Numa altura em que seria de esperar um apoio das economias mais fortes da União Europeia, o que se observou foi um sacudir da água do capote, separando os Europeus em Europeus de Primeira, os do Norte e Europeus de Segunda, os do Sul. Em vez de Europeus passamos a ter Gregos, Alemães, Franceses, Irlandeses, Portugueses, etc. Em vez de convergir, os nossos parceiros ricos da União Europeia dizem que devemos divergir e empobrecer.

            Será que uma Europa que apenas nos quer debaixo da mesa, que entende que devemos ficar mais pobres, com baixos salários, mais precariedade e com menos direitos sociais é aquela Europa que sonhávamos? Será que é uma Europa que nos interessa?

            Eu por mim ainda não sou “eurocéptico”, mas já não tenho tanta convicção no “quero ver Portugal na CEE”...

O “FMI” chegou! E agora?

por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, quinta, 7 de Abril de 2011 às 04:20

        Atribuir a culpa da chegada do “FMI” (ou mais concretamente Fundo Europeu de Estabilização Financeira) a Portugal é como discutir a culpa do casa McCann no caso Maddie... Cada um acredita no que quer e vemos que a opinião está bem dividida...

O facto é que foi necessário recorrer a ajuda externa e esta ajuda vai implicar um conjunto de medidas impopulares que vão afectar todos os portugueses.

      Vamos ter eleições e ou elas nos trazem uma maioria absoluta de José Sócrates (pouco provável) ou obrigam a um consenso alargado entre PS, PSD e CDS (ou alternativamente PS, BE e PCP...). Independentemente de quem ganhar as eleições, será possível este consenso com José Sócrates à frente do PS?