por Socialismo no Século XXI: uma Utopia, uma Mentira ou uma Solução?, domingo, 16 de Outubro de 2011 às 13:12
O OE de 2012, pelo menos à primeira vista, parece um desesperado exercício de contabilidade destinado a arranjar dinheiro para pagar dívidas que não param de crescer. Para o conseguir, recorre ao modo mais fácil que é ir directamente aos bolsos dos funcionários públicos com vencimentos superiores, castigando os quadros médios e superiores que trabalham para o Estado, invocando a desculpa que o dinheiro que ganham não lhes faz tanta falta, passando um pano sobre o esforço de construir uma carreira desde os tempos da escola com a legítima ambição de ter uma melhor qualidade de vida do que se se mantivessem à sombra da bananeira.
Os cortes salariais apresentados são um desincentivo ao mérito e ao trabalho. São cortes cegos que penalizam de igual modo quem contribui para a crise e que contribui para tirar o pais da crise. É um orçamento de Estado que protege os preguiçosos, os acomodados, os vigaristas e os “espertos”, à custa dos mesmos de sempre.
Este Orçamento de Estado, para além de potenciar um sentimento de revolta crescente é um perigoso convite ao “deixa andar”, ao “que se lixe”. Há um sentimento de que quer se trabalhe muito ou pouco, melhor ou pior, o reconhecimento é sempre o mesmo: um despudorado assalto aos bolsos de quem trabalha, acabando por esvaziar toda a esperança num futuro melhor.
Este Orçamento representa directamente um violento ataque à classe média, mas como é a classe média que sustenta o Estado Social, vai acabar, numa segunda fase, por se reflectir negativamente naqueles que diz proteger, os mais desfavorecidos.
O Governo invoca com desculpa um eventual buraco orçamental da responsabilidade do governo socialista: não pediu Passos Coelho vezes sem conta aos técnicos do FMI um rigoroso escrutínio das contas Públicas? Quando se propôs substituir Sócrates, tinha obrigação de saber o real estado do país, a não ser que também a “troika” tenha maquilhado as contas da nação...
Depois da política da tanga, já só nos faltava a política do buraco...
Passos Coelho criticou José Sócrates mas perante a contingência de ser obrigado a diminuir a despesa pública faz exactamente o mesmo: cortes cegos baseados em modelos teóricos. Os resultados deste tipo de política podem ser catastróficos: é como alguém que não percebe nada de agricultura ou botânica se lembrar de podar 10%, 20% ou 30% de uma árvore: corre o risco de cortar o que não devia e deixar ficar o que não interessa; em vez de cortar a gordura, corta o músculo e deixa ficar a gordura. Um corte deste tipo poderá cortar a despesa no curto prazo, mas vai eleva-la pouco tempo depois, pois vais continuar a ser gasto dinheiro para não fazer nada, ainda que menos, para depois se ter que gastar muito mais para fazer o que já devia ter sido feito.
Dizem agora aqueles que o vão crucificar não tarda dois anos (Marcelos e afins...) que Passos Coelho não tinha alternativa.
Não será bem assim, pois vários economistas já apontaram algumas alternativas.
Se há cortes a fazer, devem essencialmente incidir sobre o que é redundante, depois de devidamente apurado o que é redundante e o que é essencial.
Esse tipo de postura permitiria certamente manter parte do subsídio de Natal e de Férias, nem que limitado a um tecto máximo. Uma outra fonte de receita seria um maior combate aos indigentes fiscais que se pavoneiam em automóveis topo de gama desdenhando dos procuram (ou são obrigados) cumprir as suas obrigações perante o fisco.
Para além disso é necessário domesticar a banca de modo a travar o escandaloso assédio aos cartões de crédito e ao crédito para o consumo de bens não essenciais quando sabemos que parte da culpa de chegarmos a onde chegamos se deve à despudorada concessão de crédito a quem se sabe que dificilmente o vai poder pagar.
É também fundamental começar a investir na agricultura e pescas para diminuir a nossa dependência de importações para não morrermos de fome se se der a fatalidade de sermos chutados para fora do euro
É certo que o governo de José Sócrates não fez melhor, também invocando a conjuntura internacional e seguindo políticas não muito diferentes. Mas também parece evidente que com este governo nada vai mudar na trajectória vertical descendente de um estado cada vez mais afundado no atoleiro da dívida, cada vez mais dependente de uma União Europeia em implosão, cada vez mais refém dos mercados até ao dia do fatal colapso.
Penso que ainda há tempo do governo fazer um amplo debate das propostas e tentar renegociar alguns pontos com a oposição, nomeadamente com o Partido Socialista – e até com a União Europeia - de modo a tentar amenizar os efeitos colaterais de uma terapêutica radical que, quase de certeza, vai acabar por matar o doente.
Em Portugal já temos os “Indignados” e os “Resignados”...
Não queiramos ter os “Desesperados”...
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