terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Sugestões para renovar o Socialismo


Valorizar o trabalho, pois o socialismo destina-se a defender os direitos dos trabalhadores e não dos ociosos:

- Ninguém se vai esforçar no seu trabalho se o resultado desse esforço for apenas mais trabalho e mais responsabilidade para o próprio sem qualquer contrapartida a não ser a sobrecarga de si mesmo.
- O esforço na valorização profissional, na diferenciação, na procura de excelência tem de ser recompensado e permitir uma melhor qualidade de vida à medida que se vão enfrentando exigências e responsabilidades que permitem subir degraus, de outro modo não vale a pena.
- Se não houver um estímulo à excelência, há, por contraponto, um estímulo à mediocridade, pois se a recompensa é a mesma, mais vale deixar andar.
- A recompensa pelo mérito tem de ser natural e aceite pela comunidade
- É melhor premiar quem trabalha do que reprimir quem não cumpre pois o chicote sempre foi mais incentivo para a revolta que para o trabalho.
- Se não se produzir não há nada para distribuir. O Estado Social só sobrevive se existir quem trabalhe e na medida em que se trabalhe.
- A esperteza saloia promove o parasitismo e deve ser combatida, desde os mais altos cargos da nação até aos mais baixos

As ervas daninhas não produzem nada mas alastram com facilidade. As plantas que nos sustentam devem ser cuidadas, senão morrem e são substituídas por ervas daninhas condenando-nos à fome


Redefinir os Serviços Públicos:

            Entendo que não faz qualquer sentido o Estado criar empresas pública para ganharem dinheiro vendendo serviços ao próprio Estado.
            Se o Estado entende que deve fornecer um determinado serviço à população deve definir em primeiro lugar os termos em que o entende fazer, nomeadamente o alcance desse serviço e o financiamento. Não faz sentido o Estado criar empresas públicas para ganharem dinheiro vendendo serviços ao mesmo Estado.
            O Estado deve garantir a Universalidade dos serviços públicos (o que é diferente de garantir a sua gratuitidade) e deve ser competente para o fazer, logo não necessita de intermediários que só podem onerar o serviço e não vejo como a empresarialização dos fornecedores de serviços públicos pode fornecer uma gestão melhor se continuam a ser cargos de amizade e confiança política.


Valorizar os Deveres como garantia dos Direitos:

Existe uma tendência de hiper valorizar os direitos, às vezes de uma forma arrogante, tidos como garantidos e inquestionáveis num princípio de que o Estado tudo deve fazer para garantir a qualidade de vida dos cidadãos. Este comportamento é muitas vezes incentivado por uma classe política irresponsável que promete o que não pode cumprir, pois não pode prometer serviços públicos de excelência gratuitos para todos se não há dinheiro para os pagar.
Aquilo que hoje consideramos direitos inatos dos cidadãos não caiu do céu, mas foi antes resultado de muitos anos de luta política e sindical.
Não podemos usufruir dos nossos direitos se pusermos de parte os direitos dos demais e isso implica um conjunto de deveres para poder validar os nossos direitos.
Temos o dever de utilizar criteriosamente os nossos direitos, respeitando os direitos dos outros e não centrados apenas naquilo que entendemos ser os nossos direitos.
Ao utilizar indevidamente um recurso que é de todos estamos a prejudicar quem dele precisa realmente.
A história tem-nos revelado que o excesso de direitos leva à anarquia e à consequente perda do direito aos direitos.
            Deve haver um reforço da Autoridade do Estado e dos agentes públicos de modo possibilitar um eficaz cumprimento dos deveres.


Transparência da Administração Pública

Tornar público o número de funcionários directos e indirectos da Administração Pública e das empresas públicas, suas funções, data da admissão, qualificações e vencimentos.
Acabar com adicionais encobertos nas remunerações sobre forma de subsídios, cartões de crédito, uso de veículos, senhas gasolina os quais devem ser incluídos no vencimento total.
Não deve haver vencimentos pagos pelo estado superiores ao do primeiro-ministro, seja na Administração Pública, Empresas Públicas, Empresas participadas pelo Estado ou mesmo em qualquer empresa que forneça serviços ao estado em regime de exclusividade, mesmo que isso implique ajustar os vencimentos do Presidente da República, do Primeiro-Ministro e do Ministros, que devem ser prestigiados e não constituir apenas um trampolim para uma qualquer empresa pública ou comissário político numa empresa privada, após a passagem pelo Governo.


Chefias competentes:

Escolher para os diversos cargos da Administração Pública chefias competentes em vez de chefias obedientes. Um regime feudal de pessoas de confiança pode ser mais fácil de administrar, mas os resultados não serão de certeza os melhores se isso for feito em detrimento da competência. É preciso trazer os melhores e os mais capazes para o centro das decisões se pretendemos um Estado mais eficiente.


Redimensionar o Estado Social

            O Estado Social ou Estado de Bem-estar social baseia-se no facto de que aqueles que estão mais protegidos socialmente devam contribuir com parte do seu rendimento para suprir as necessidades mínimas dos mais desprotegidos e desfavorecidos socialmente.
            Não se pode garantir direitos aos cidadãos se não houver um modo de os financiar. Cada estado tem as suas limitações orçamentais que condicionam acessibilidades que deveriam ser universais mas que são impossíveis de realizar materialmente uma vez que a receita fiscal não é suficiente para as necessidades a suprir. É preciso ser racional e pensar que só podemos ter o Estado Social possível para a nossa realidade nacional e de que não podemos ambicionar um padrão der protecção social equivalente a Estados com um poder económico que não tem comparação com o estado português.


Repensar o conceito de rendimento mínimo:

Deve ser repensada a maneira de combater situações de miséria extrema que não são aceitáveis na sociedade moderna. O rendimento mínimo, agora subsídio social de inserção apesar de uma grande elevação no ponto de vista teórico falhou na sua aplicação prática e converteu-se em muitos casos num incentivo à preguiça. Uma alternativa que me parece mais justa seria substituí-lo pelo conceito de ”trabalho mínimo garantido” de modo a que quem trabalha e por isso paga impostos também tenha algum retorno da ajuda que dá a quem se vê confrontado com situações dramáticas do ponto de vista social. Entendo que quem recebe, mais do que ter o direito de receber tem o dever de dar. A solidariedade não pode ter só um sentido, deve ser bidireccional.

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